DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.786/IFPR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003888/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3249262, SIAPECAD nº 02369850, lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Campo Largo, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG-203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.791/IFPR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003888/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CELSO LUIZ BUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565419, SIAPECAD nº 01327505, lotado no(a) Campus Pinhais, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG-203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.437/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.002546/2026-14, resolve: Contratar como Professor Substituto FABIANO E SILVA ROCHA, conforme código do titular n° 304631, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Sociais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, até 31 de julho de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.438/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.011085/2024-09, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA APARECIDA TEIXEIRA, contrato 78/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 1 de abril de 2026 até 22 de agosto de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.439/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003413/2026-57, resolve: Contratar como Professora Substituta ANDRESSA PAOLA CORDEIRO, conforme código do titular n° 209020, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 1.440/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003951/2024-80, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 40/2024, firmado com SOLANO RIBEIRO SOARES, Campus Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 645, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000286/2026-85, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 26/02/2026, o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrículaSIAPE nº 1998236, ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Angical do Piauí, código FG- 1, para a qual foi designado através da PORTARIA 784/2023 - GAB/REI/IFPI, de 6 de março de 2023, publicada no DOU de 08/03/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 657, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000286/2026-85, resolve: Designar o servidor DOANY PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3334249, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 658, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000097/2026-42, resolve: Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1879572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus José de Freitas, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 660, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000252/2026-50, resolve: Designar o servidor JULIAN RODRIGUES VALÉRIO, matrícula SIAPE nº 1993677, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Paulistana, código FCC-1. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 662, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000033/2026-41, resolve: Retificar a Portaria nº 230/2026 - GAB/REI/IFPI, de 29/01/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, seção 2, página 23, que nomeou a servidora SILVANA MARIA ALV ES DA SILVA para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus José de Freitas em virtude de férias do titular do cargo. Onde se lê: código CD-3; Leia-se: código CD-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 664, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000157/2026-86, resolve: Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 1º/03/2026, o servidor SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1617586, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 692/2024 - GAB/REI/IFPI, de 04/03/2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, seção 2, página 18. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 671, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000157/2026-86, resolve: Nomear a servidora MARCEANE BARROS LOURENÇO, matrícula SIAPE 3220133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus São Raimundo Nonato, código CD-4. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIA Nº 188, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.000590.2026-68, de 27 de janeiro de 2026, resolve: - DISPENSAR, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2026, a servidora Sheyla Varela Lucena, Matrícula SIAPE n.º 3112380, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 479/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de junho de 2024. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS PORTARIA Nº 542, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000678.2026-38, de 3 de março de 2026, resolve: EXONERAR, com efeitos a partir de 3 de março de 2026, o servidor JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1126840, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 46/2021 - RE/IFRN, de 7 de janeiro de 2021. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS S/N DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 150 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) NEWTON NYAMASEGE MARUBE, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Erechim, código de vaga: 956109.