DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) ANDERSON PEDROSO ITURBIDES, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais no 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico- Administrativo em Educação, no cargo de PEDAGOGO(A), Nível de Classificação E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 833630. Nº 153 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) KELLEN BENITES DE OLIVEIRA MORAES, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais no 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico- Administrativo em Educação, no cargo de PEDAGOGO(A), Nível de Classificação E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 336161. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: NOMEAR o servidor RÉGIS ARAÚJO RODRIGUES, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 3136503, para exercer a função de Coordenador de Campo do Campus Rolante do IFRS, código de função FUC-0002. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.191/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001365/2025-61, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1284520, SIAPECAD nº 02422582, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 02, dà Chefia de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.192/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.026937/2019-76, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GISELE RENATA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1780765, SIAPECAD nº 01556228, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, do cargo de Diretora, CD - 04, dà Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DEPEX), UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.193/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002080/2026-28, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LUAN FELIPE SILVA CASARIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3519499, SIAPECAD nº 02536547, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, à Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM), UORG- 334. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.194/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001478/2026-47, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MATHEUS MELO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3448137, SIAPECAD nº 02495004, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, ao Departamento de Assistência ao Educando (SMG - DEPAE), UORG-339. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.195/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001471/2026-25, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3296246, SIAPECAD nº 02399234, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, à Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA), UORG-338. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.196/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001530/2026-65, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor IRINEU PEDRO DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520227, SIAPECAD nº 02537605, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, ao Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE), UORG-336. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.197/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001504/2026-37, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DIEGO LUIS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3434708, SIAPECAD nº 02485991, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, ao Departamento de Extensão (SMG - DEPEX), UORG-335. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.198/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001529/2026-31, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DIEGO ALVES LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3519689, SIAPECAD nº 02537188, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, à Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (SMG - CIEEC), UORG-344. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.199/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001469/2026-56, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor FELIPE HENRIQUE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1132881, SIAPECAD nº 02301872, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SMG - DEPESP), UORG-343. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.200/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001536/2026-32, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119982, SIAPECAD nº 02444076, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, à Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), UORG-340. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA