DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500023 23 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.201/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001480/2026-16, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS ALVES BEZERRA, SIAPE nº 1376466, SIAPECAD nº 02453229, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, à Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG), UORG-341. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.202/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012074/2025-06, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCIO MOREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3026767, SIAPECAD nº 02211390, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), da Função Gratificada FG - 02, dà Coordenação de Planejamento e Administração (SMG - CPLAD), UORG-291. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.203/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000658/2026-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0845759, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ERICA DE OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE nº 1117966, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de março de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1153/REITORIA/IFRO, de 03 de março de 2026, publicada no DOU em 4 de março de 2026, Seção 2, Página 22, incluindo a informação de que a vacância ocorreu por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1002193 1114.2026.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia, que determinou a vacância do cargo com fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, assegurando-lhe o direito à recondução ao cargo de origem, nos termos do art. 29, I, da mesma lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.208/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002157/2026-60, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3520182, SIAPECAD nº 02537560, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, à Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.209/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001460/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCIO MOREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3026767, SIAPECAD nº 02211390, lotado no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, dà Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), UORG-291. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.210/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.026937/2019-76, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GISELE RENATA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1780765, SIAPECAD nº 01556228, lotada no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, dà Diretoria de Ensino (SMG - DE), UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.218/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005450/2025-06, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, SIAPECAD nº 02493491, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, dao Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE), UORG-304. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.223/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001365/2025-61, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1284520, SIAPECAD nº 02422582, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, à Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP), UORG-337. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.224/REITORIA/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002312/2026-48, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, SIAPECAD nº 02493491, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, ao Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS JI-PARANÁ PORTARIA Nº 1.181/SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/IFRO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.342/REIT-CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1985046), publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.000723/2024-37, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, SIAPECAD nº 02493491, lotado no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE), do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, dà Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DEPEX), UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. MAURO SERGIO DEMICIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 707/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000089.2026-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 5 de março de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 708/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000093.2026-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor IURY JOSE SODRE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042294, SIAPECAD nº 02398841, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 5 de março de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 709/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000165.2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora BIANCA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3502434, SIAPECAD nº 02524473, lotado(a) no(a) Direção do Campus Bonfim do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 5 de março de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA