DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.586/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000355.2026-05, resolve: Designar a servidora ETIENE SIQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.591/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000310.2026-88, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D007, Código de Vaga nº 0967453, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE FELIPE VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 103, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de março de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.592/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003601.2026-92, resolve: Revogar a Portaria nº 2654/IFSP, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 38, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Miguel Paulista, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor DANIEL MARTINS GUSMAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora GREICE KELLY DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora PATRICIA BERLINI ALVES FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 116, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 5. Servidor SILAS LUIZ ALVES SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.595/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001937.2025-30, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RUDNEY ALEXANDRE RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Nível D - 001, no Campus São José dos Campos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0966322(exoneração de Tulio Francisco da Silva Bernardo, Portaria nº 1042, de 04/04/2025, publicada no DOU de 07/04/2025). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.596/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001145.2026-36, resolve: Revogar a Portaria nº 3405/IFSP, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU em 1º de julho de 2024, Seção 2, Página 34, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria do Departamento de Humanidade do Campus São Paulo, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora TAIS MATHEUS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor FLAVIO BIASUTTI VALADARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora MAIRA KAHL FERRAZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor MARCELO FERNANDO TERENCE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 155, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor MARCOS TARCISIO FLORINDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235***, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 577, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o teor do processo 23060.000351/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil ao Sr. Roberio dos Santos na qualidade de cônjuge da servidora Odailde Ferreira Campos dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2155399, falecida em 11/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 11/02/2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 702/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100105/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a JUDITH DE CARVALHO ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOUGLAS MAC ARTHUR SIQUEIRA UMBUZEIRO, falecido em inatividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 30 de dezembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 104 0061514 65, de 30/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, §§1º e 4º, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §1º e §2º, inciso I, e art. 217, inciso I, e art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º e 15, da Lei nº 10.887, de 2004. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 30 de dezembro de 2025, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. Art. 3º Retificar a Portaria nº 284/IFSertãoPE, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 25, onde se lê: "JUDITH DE CARVALHO ANDRADE, Leia-se: "JUDITH DE ANDRADE UMBUZEIRO", a partir de 27/01/2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 708/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100366/2026-26, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de EUGÊNIA RIBEIRO TELES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0499/IFSertãoPE, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 20/02/2026, Seção 2, página 44, formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 709/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL LUCAS DE LIMA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0206/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, Formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 710/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve: