DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 711/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de NAIARA MEDEIROS DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, Código de Vaga 0947570, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, constante da Portaria Nº 0252/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 714/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JACKSON TAVARES DE ANDRADE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, constante da Portaria Nº 0229/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, Formalizou pedido de reposicionamento para o final da fila do certame, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital 69, de 13 de junho de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 715/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100132/2026-89, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE FILGUEIRA AMARAL para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A001, Código de Vaga 0954514 constante da Portaria Nº 0227/IFSertãoPE, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 23/01/2026, Seção 2, página 22, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 717/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100067/2026-33, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954520, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JULIO CESAR BEZERRA VILAR DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de março de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 720/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100070/2026-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALISSON EMANUEL SILVA MORORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064491, SIAPECAD nº 02335043, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Assessoria de Ensino do Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, UORG-277. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 721/IFSERTÃOPE, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100068/2026-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora GABRIELLA LUIZA PEREIRA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989943, SIAPECAD nº 02041329, lotada no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Logistica do Campus Serra Talhada, UORG-207. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 753/IFSERTÃOPE, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100150/2026-61, resolve: Nomear o servidor MANOEL ALVES CORDEIRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998323, lotado no(a) Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco e cedido ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Águas Belas, UORG-480. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 760/IFSERTÃOPE, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100089/2026-31, resolve: Dispensar a servidora ANAIDE MARIA ALVES DA PAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298630, SIAPECAD nº 02441696, lotada no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Floresta, UORG-315. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 761/IFSERTÃOPE, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100089/2026-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELCIANE LEAL NOVAES FERRAZ FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2231938, SIAPECAD nº 02002409, lotada no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Assessoria de Ensino do Campus Floresta, UORG-315. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 206, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 649/2026-BSCGAB, de 03-03-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula Siape 103*, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 04-03-2026. Art. 2º DISPENSAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185, da função de Vice Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, a partir de 04-03-2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 207, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 649/2026-BSCGAB, de 03-03-2026, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora LARISSA CARVALHO SOARES AMARAL, matrícula Siape 103, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 05-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 208, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 649/2026-BSCGAB, de 03-03-2026, resolve: Art. 1º MANTER A REVOGAÇÃO da Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.087, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 08-12-2023, na seção II, página 30, que trata da designação do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, para, na ausência do servidor Antônio Rafael Sant'Ana, matrícula Siape 172, e, na ausência da servidora Kênia Rocha, matrícula Siape 117, exercer o cargo de substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04. Art. 2º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 34, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14-01-2026, na seção II, página 29, que trata da designação da servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117, para o cargo de Substituta do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026 e da designação do servidor FELIPE FERREIRA SANTOS, matrícula Siape 213, para, na ausência da servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117, exercer o cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 209, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 649/2026-BSCGAB, de 03-03-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117, para o cargo de Substituta da Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 210, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 649/2026-BSCGAB, de 03-03-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142***, do cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 04-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA