DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SHEILA RODRIGUES DE FREITAS CPF nº .176.961, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do INEP, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO CPF n.º .982.001.-, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado FABRÍCIO PEREIRA CORREIA, CPF n° .783.611.-*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ALLAN GREICON MACEDO LIMA, CPF nº .512.028.-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO, CPF n.º .982.001.-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada THAYSA GUIMARÃES SOUZA, CPF nº .952.581*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatística, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação Superior da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ROSILENE CERRI, CPF nº .279.268-, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do Banco Nacional de Itens da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 2 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCELO GUIMARÃES CORTES, CPF n.º .707.356.-, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado MARCELO GUIMARÃES CORTES, CPF n.º .707.356.-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº .363.731- , para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida à servidora LÍVIA LEITE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1070794, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, atualmente lotada e em exercício na Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para Educação Básica - CGLAEEB/DGP, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, LÍVIA LEITE DE FREITAS, CPF nº .532.716-, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Recursos Logístico da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 2 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 153, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 26 de fevereiro de 2026, o servidor IAN LOPES ABOU IBRAHIM, matrícula Siape nº 1586201, ocupante do cargo de Pesquisador- Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 154, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado LEANDRO RIBEIRO TONETE, CPF nº *.801.411-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Recursos Logístico da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO