DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500028 28 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 357, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, bem como o artigo 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995 e demais informações que constam do Processo nº 23087.001016/2026-70, resolve: Art. 1º Autorizar, a partir de 22/03/2026, a requisição do servidor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula SIAPE nº 1412836, CPF ..840-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Assessoria Parlamentar da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Agência Nacional de Proteção de Dados - ASPAR/CGRII/ANPD, por tempo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração será desta Instituição. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente nesta UNIFAL-MG ao término da requisição, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015. Art. 5º Esta Portaria está sendo republicada por ter saído com incorreção na original, publicada no DOU em 02/03/2026, Seção 2, fls.34. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RENIVALDO LAPA SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 21/01/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Especialização, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 933907, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MATEUS SANTANA DO ROSÁRIO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 219700, com lotação no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Bahia. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, BIANCA DEL PONTE DA SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 220968, com lotação no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola de Nutrição. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 265, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, TAMIRES NEVES CONCEIÇÃO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 221631, com lotação no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do Instituto de Ciência da Informação. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 287, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 15.142/2025 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, PABLO TADEU CHAVES DE CASTRO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217447, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.009080/2026-47 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 09/02/2026, MELAINE LUZ MONTENEGRO, matrícula SIAPE n. 1099824, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 391, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1279946, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Código de Vaga: 259289, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de março de 2026. (processo nº 23096.008343/2026-43) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 392 - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora HELIANTE JACQUELINE BOSMAN BARROS, matrícula/SIAPE nº 1440778, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro Permanente desta Universidade Federal de Campina Grande, do fundamento legal Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/19, conforme Portaria R/SRH Nº 346, DE 10 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU nº 48 em 12 de março de 2025, para o fundamento legal Art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/19, com vigência a partir da publicação (Processo SEI nº 23096.007063/2026-18). N° 393 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). SANDRELLE RODRIGUES DE AZEVEDO, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 01/04/2026 a 31/03/2027, (contrato nº 04/2026). (processo nº 23096.001939/2026-12) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS SRH DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 398 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDSON DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula siape: 1410688, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do Offshore Technology Conference - OTC 2026, em Houston, Texas - Estados Unidos, durante o período de 02 a 09 de maio de 2026, com ônus para a FINEP. (processo nº 23096.006449/2026-11) N° 399 - Dispensar o servidor LOURINALDO PONTES DA SILVA, matrícula siape: 0335471, cargo: Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de COORDENADOR GERAL DE ORÇAMENTO DA SEPLAN/UFCG, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.008643/2026-22) N° 400 - Designar o servidor ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, matrícula siape: 1063231, cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de GERENTE DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado do Cargo de Direção (CD-04) anteriormente ocupado, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.008643/2026-22) N° 401 - Designar o servidor NIVALDO SILVA DO REGO JUNIOR, matrícula siape: 1830166, cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE ORÇAMENTO DA SEPLAN/UFCG, com efeito a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da Função Gratificada (FG-02) anteriormente ocupada, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.008643/2026-22) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 404 - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula siape nº 2139926, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFCG. Art. 2º - Dispensar a servidora ISIS TATIANE DE BARROS MACÊDO VELOSO, matrícula siape nº 1089060, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de VICE- DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFCG. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2026. (processo nº 23096.075886/2025-95 N° 405 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, matrícula siape nº 2139926, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFCG. Art. 2º - Designar a servidora AMANDA DOS SANTOS GOMES, matrícula siape nº 2414289, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE- DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFCG.