DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.085333/2025-41) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIAS R/SRH DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: N° 421 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1167786, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar a Turnê 2026 do Coro de Câmara de Campina Grande, em que participará de atividades artístico-culturais na Suíça, nas cidades de Zurique, Winterthur, Basel e Berne durante o período de 02 de maio de 2026 a 19 de maio de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.004831/2026-81) N° 422 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNNO SOUZA VIRGOLINO NÓBREGA, matrícula SIAPE 1391706, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar, Congresso da Sociedade Espanhola de Cirurgia de Ombro e Cotovelo(SECHC) e participar de capacitação no Hospital Universitário de Terrassa nas cidade de Santander e Barcelona - Espanha, durante o período de 01 a 20 de março de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.003642/2026-91) N° 425 - Dispensar a servidora a JOYCE WADNA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1184225, Cargo: Enfermeiro, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR DA UFCG, durante o período de 02/03/2026 a 29/05/2026, em virtude de afastamento para capacitação da mesma, conforme portaria SRH Nº 394, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/02/2026. (processo nº 23096.007234/2026-17) N° 426 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora REBECA GOMES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2016692, Cargo: Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR DA UFCG, durante o período de 02/03/2026 a 29/05/2026. (nº 23096.007234/2026-17) N° 427 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LEILSON ROCHA BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº. 1656396, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar como cientista visitante, na função de coordenador do Projeto Internacional de Colaboração em Rede "Tecnologia inovadora de gordura protegida no rúmen para dieta de ovinos com foco na melhoria lipídica da carne" na 'Faculdad de Farmacia' da Universidad de Sevilla, em Sevilha - Espanha, durante o período de 13 de março de 2026 a 03 de abril de 2026, com ônus para o CNPq. (processo nº 23096.001921/2026-11) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 108, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº23852.000265/2026-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a TATIANA MACHIAVELLI CARMO SOUZA, Matrícula nº 1937960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica no "X Convención Intercontinental de Psicología HOMINIS 2026" com apresentação de trabalho intitulado "Práticas psicossociais de cuidado no enfrentamento ao feminicídio: diálogos entre Brasil e Portugal", na cidade de Havana/Cuba, no período de18/04/2026 a 26/04/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a FAPEG, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.069/GABR/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.007199/2026-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de colaborar em uma apresentação artística de concerto musical, na Fundação Baluarte (Pamplona) e Centro Nacional de Difusão Musical (CNDM), em Pamplona e Madri (Espanha), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/03/2026 a 09/03/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.070/GABR/UFC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.006464/2026-06, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958, SIAPECAD nº 01872689, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Pisa, na Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/03/2026 a 01/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 914/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008130/2026-69, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ELAINA CAVALCANTE FORTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2301991, SIAPECAD nº 02060396, lotada no(a) Departamento de Teoria Econômica, da função de Secretario de Departamentos, FG - 05, não remunerada, do(a) Departamento de Teoria Econômica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 920/PROGEP/UFC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008130/2026-69, resolve: Designar a servidora ELAINA CAVALCANTE FORTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2301991, SIAPECAD nº 02060396, lotada no(a) Departamento de Teoria Econômica, para exercer a função de Secretario de Departamentos, FG - 05, do(a) Departamento de Teoria Econômica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.072/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008129/2026-34, resolve: Designar a servidora JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1658663, SIAPECAD nº 01424143, lotada no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir de 6 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.075/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008096/2026-22, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor ERISNALDO MACHADO PEDROSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1829838, SIAPECAD nº 01607654, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, da função de Assessor, FG - 04, não remunerada, do(a) Divisão de Redes de Computadores. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.077/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008125/2026-56, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora ANA ISABEL SILVA BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656514, SIAPECAD nº 01421974, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, da função de Secretario de Departamentos, FG - 07, não remunerada, do(a) Departamento de Administração/Feaac. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.084/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008921/2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ALESSANDRO MACEDO TAVARES CRUZ, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 3219015, SIAPECAD nº 02356599, lotado no(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.086/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008125/2026-56, resolve: Designar a servidora ANA ISABEL SILVA BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656514, SIAPECAD nº 01421974, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, para exercer a função de Secretario de Departamentos, FG - 07, do(a) Departamento de Administração/Feaac. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.091/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.047249/2025-76, resolve: Designar o servidor ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295355, SIAPECAD nº 02055937, lotado no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Porgrama de Pós-Graduação em Sistematica, Uso e Conservação da Biodiversidade, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES