DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500030 30 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.093/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006836/2026-96, resolve: Designar a servidora UINIE CAMINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1532785, SIAPECAD nº 01287479, lotada no(a) Departamento de Direito Privado, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Direito, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.076/PROGEP/UFC, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008089/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1888843, SIAPECAD nº 01670653, lotado no(a) Divisão de Almoxarifado, da função de Assistente Tecnico, FG - 05, não remunerada, do(a) Divisão de Almoxarifado. Efeitos a partir do dia 02 de março de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 917/PROGEP/UFC, de 27 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004695/2026-67, resolve: Conceder a ANA PAULA CAMATTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1172758, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 218 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 115/2025-R, publicado no DOU em 18/02/2025, SARAH MERÇON VARGAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Direito - DD/CCJE, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0227197. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.008675/2026-65) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 219 - NOMEAR em caráter efetivo JACKSNEY RODRIGUES PASCOAL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 707921.(Processo digital nº 23068.008865/2026-82) Nº 220 - NOMEAR em caráter efetivo MARIANA GRANCIERI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 113/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 982845.(Processo digital nº 23068.008788/2026-61) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 879, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009128/2026-05, resolve: Designar LEVI ANTONIO NUNES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1807710, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Extensão, pelo período de 04/03/2026 a 13/03/2026, por motivo de férias. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 448, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.195024/2025- 13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CÍCERA DOMINGOS MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ORLANDO LUCIANO MARTINS, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, matrícula Siape nº 303452, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/11/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 450, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.192818/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CIRO DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ILCE ROCCO RIBEIRO, aposentada, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matrícula Siape nº 303970, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 21/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/09/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.150068/2026-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DENISE ALVARENGA GARCIA GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA, ex- servidor ativo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1163397, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 18/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/12/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.152903/2026-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ESTHER MONTEIRO BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PLÁCIDO BARBOSA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 0306903, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/01/2026). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.194653/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARYZA AUGUSTA FRICKMANN YOUNG, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO YOUNG, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 303838, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 21/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/11/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 451, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.195125/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VANDA LUCIA SEGALOT ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO BRASILIENSE DA SILVA, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula Siape nº 308959, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, incisos I e II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/12/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 453, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152322/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2026, LISIANE VEIGA MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1736761, do cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Pós- Graduação "Stricto Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 69, de 12/01/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 454, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152322/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear THELMA DE BARROS MACHADO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1478583, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Pós-Graduação "Stricto Sensu", da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 460, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152098/2026-38, resolve: