DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 462, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152092/2026-61, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 22/03/2026, LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2161253, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia - Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 466, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda; considerando o constante no Processo nº 23069.150094/2026-15, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 30/03/2026, MURILO ALVARENGA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1324588, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 469, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.153295/2026-74, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, MARCELO CORREA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2354283, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 2.001 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 27/11/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 471, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.153295/2026-74, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, IGOR MARTINS VENANCIO PADILHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3301131, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 475, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.152088/2026-01, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/04/2026, ALEXANDRE DA SILVA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1447434, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004324/2026-63, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFERSON SANTOS ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1414135, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 977/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 977/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.004324/2026-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VANDER MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2421913, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.224 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE ALVES JUNIOR, Matrícula nº 2563434/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Agronomia, para participar de missão técnica internacional da ABID (Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem) na Califórnia e Curso de Microirrigação na Universidade da Califórnia (UC Davis), em El Centro, Ventura, Paso Robles, Santa Barbara, San Luis Obispo, Salinas, Vacaville e Davis, nos Estados Unidos da América, pelo período de 20/03/2026 a 04/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060013/2025-76) Nº 1.226 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RABAH BELAIDI, Matrícula nº 2673466/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "Second International Conference of Critical Legal Geography", com apresentação de trabalho, em Concepción, no Chile, com ônus para a UFG (recurso PROAP), no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007842/2026-10) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.244 - Art. 1º Designar CINTIA OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1912831/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Diretora de Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010630/2026-10) Nº 1.251 - Exonerar, a pedido do interessado, GUILHERME SAMPAIO SAPIENCIA, Matrícula nº 2527522/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 05, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 24/02/2026. (Processo nº 23070.008049/2026-20) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.002684/2026-66, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor EDUARDO DIAS FONSECA, Professor do Magistério Superior, Siape 1033930, para participação em atividades acadêmicas na UDELAR - Universidade de La Republica de Uruguay, no período de 17 a 23 de maio de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 424, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 39/2026 - RT, de 3 de março de 2026, e o Memorando Eletrônico nº 60/2026 - PRAD, de 4 de março de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1906241, da função de Assistente da PRAd. Código: FG-2. Art. 2º DISPENSAR a servidora SOLANGE AGUIAR JODAS, matrícula SIAPE nº 1672455, da função de Secretária dos Conselhos Superiores. Código: FG-1. Art. 3º DISPENSAR a servidora LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, da função de Secretária da Reitoria. Código: FG-1. Art. 4º DESIGNAR a servidora MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1906241, para exercer a função de Secretária dos Conselhos Superiores. Código: FG-1. Art. 5º DESIGNAR a servidora SOLANGE AGUIAR JODAS, matrícula SIAPE nº 1672455, para exercer a função de Secretária da Reitoria. Código: FG-1. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254624/2025-63, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das Graças Paiva, matrícula SIAPE n.° 0317109, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA