DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 1.190 - I - Designar a Professora do Magistério Superior ANA AUREA BARRETO MAIA , para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, sendo seus atos administrativos convalidados a partir de 25 de fevereiro de 2026, tendo em vista a renúncia do Professor LENIO JOSE GUERREIRO DE FARIA, conforme Portaria Nº 1.157/2026. II - Designar o Professor do Magistério Superior BRUNO MARQUES VIEGAS, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice- Coordenador do mencionado Programa, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC N° 39, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.013714/2026-23, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GERARDO RIBEIRO MARTINS NETO, matrícula SIAPE 2993955, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DPC N° 40, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.010746/2026-37, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLEMENTE RICARDO SILVA, matrícula SIAPE 1112862, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para prestar serviços na 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 74, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.015415/2026-74, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RICARDO HENRIQUE GOMES, Mat. SIAPE 3366262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Direção do Centro de Educação, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 202 REITORIA-CPPD, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.003193/2026-74; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/03/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FREDERICO BARBOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 6338198, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, no período de 02/03/2026 a 30/03/2026, para participação em simpósios pré-congresso e em encontro do grupo de pesquisa em Cariologia., na INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR DENTAL RESEARCH; 2026 IADR/AADOCR/CADR, SAN DIEGO - CALIFÓRNIA, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008044/2026-57, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2026, a servidora JULIANA MORAES FORRER - 1455533, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 172, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075327/2025-23, resolve: I. Nomear o servidor THALES RICARDO CIPRIANI - 3372635, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Ciências Biológicas, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar os atos praticados pelo referido servidor, no exercício do cargo de Diretor pro tempore do Setor de Ciências Biológicas, no período de 03 de março de 2026 até a publicação desta portaria, sem efeitos financeiros. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075327/2025-23, resolve: I. Nomear o servidor MARCELO DE MEIRA SANTOS LIMA - 2709570, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Setor de Ciências Biológicas, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar os atos praticados pelo referido servidor, no exercício do cargo de Vice-Diretor Pro Tempore do Setor de Ciências Biológicas, no período de 03 de março de 2026 até a publicação desta portaria, sem efeitos financeiros. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008793/2026-84, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2026, a servidora LUANA YURYE KIRA - 2065588, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.005984/2026-94, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PRISCILA DE LIMA SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: História do Brasil Colônia e História do Brasil Império para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 263733. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências, no programa História Social. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 176, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.009093/2026-15, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HENRIQUE HEPP, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976351.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 177, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.001404/2026-90, resolve: Alterar a Portaria nº 166/REITORIA/2026, publicada no DOU de 02.03.2026, seção 2, página 40, para fazer constar que o nome do servidor nomeado em caráter efetivo, em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é RICARDO GOMES RAMOS e não como constou no referido ato. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 178, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009534/2026-71, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TANIA CRISTINA RIBEIRO - 1045327, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público, FG-01, do Setor de Ciências Humanas. MARCOS SFAIR SUNYE