DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 431, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.052597/2025-66, resolve: I. Autorizar a contratação de CLAUDIO ROBERT PIERINI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 432, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.037831/2025-25, resolve: I. Autorizar a contratação de JULIA FONSECA FARAGE SAITO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 433, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075978/2025-13, resolve: I. Autorizar a contratação de BRUNA LETICIA SOUZA TAVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 434, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.075983/2025-26, resolve: I. Autorizar a contratação de VIVIANNE PAROLIN CECCATTO ANDRADE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 435, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.004356/2026-91, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 30 de janeiro de 2026, data do falecimento de MARIA OLINDA AMORIN - 1211741, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao cônjuge ANDERSON PEREIRA DA SILVA, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe B, padrão de Vencimento 016, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 436, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.009395/2026-85, revolve: Conceder benefício de pensão a partir de 12 de fevereiro de 2026, data do falecimento de JOSE FRANCISCO DISTEFANO NEVES - 0340937, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira ANGELA MARIA HALILA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, padrão de Vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS Nº 772, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.003702/2025-08, resolve: Retificar a Portaria nº 199, de 15 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. de 17 de janeiro de 2025, referente à exoneração do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por Danielle Silva Simões Borgiani, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, DANIELLE SILVA BULHÕES BORGIANI, Matrícula SIAPE nº 1209831[...] LEIA-SE: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2025, DANIELLE SILVA SIMÕES BORGIANI, Matrícula SIAPE nº 1209831 [...]. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS Nº 788, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.013781/2026-54, resolve: Dispensar, a partir de 11/02/2026, MAYARA ARAUJO COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1208715, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Coordenador de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG- 01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5073/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS Nº 790, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.013781/2026-54, resolve: Designar, a partir de 05/03/2026, JOSILENE COSTA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1243921, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador de Ingresso de Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS Nº 735, DE 26 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.107284/2025-95, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2026, GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 2889145, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS Nº 744, DE 27 DE FEVEREIRODE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106232/2025-78, resolve: I - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/02/2026, GLAYDES MARIA TORRES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1133724, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências Médicas, código FCC. II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais, durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012.. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB N° 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de 12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, LUANA LISBOA AZEVEDO, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, e prorrogado por meio da portaria nº 1.511/2025, poblicada no DOU de 22/12/2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga AC, código nº 0814928. Nomear em caráter efetivo, RAFAELA DE SANTA ANNA MACIEL, habilitado(a) em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de 05/01/2024, e prorrogado por meio da portaria nº 1.511/2025, poblicada no DOU de 22/12/2025, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga AC, código nº 0814882. A posse das nomeadas deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 342 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de março de 2026, da função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó ( C E R ES ) , o(a) servidor(a) LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 3214278, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.023848/2026-66) Nº 345 - Art. 1º Remover o(a) servidor(a) JAMILLE NORETZA DE LIMA LANUTTI, Professor Adjunto, matrícula nº 3154242, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de Goiás (UFG), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0808616-32.2024.4.05.8400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23077.116466/2024-13