DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.159095/2022-01, resolve: Nº 349 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar 04 de dezembro de 2025, da função de Secretário Administrativo, FG-04, da Secretaria Integrada de Pós-Graduação, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) JACIARA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 351 - Art. 1º Designar JACIARA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 3085811, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-02, da Secretaria Integrada de Pós-Graduação, do Centro de Tecnologia (CT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 355, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE MENDONCA, matrícula n.º 2291421, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "American Thoracic Society Conference", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 14.05.2026 a 21.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.025715/2026-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 221, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.020688/2026-01, resolve: Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a LIGIA MARIA JALES VASCONCELOS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MOACYR GOMES DE MORAES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0346627, falecido(a) em 04 de fevereiro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.021791/2026-61, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIO FRANCIS PETRY LONDERO, matrícula nº 1066809, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 05 de março de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.594, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, para representar a UFRGS nas reuniões da "Global Campus of Human Rights", a realizar-se em Veneza, Itália, no período compreendido entre 25/03/2026 e 30/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109743. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.600, DE 4 DE MARO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATHEUS CORREIA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para um período de mobilidade acadêmica, no âmbito do Programa de mobilidade TNE-DESK, junto à Università degli Studi di Siena (UNISI), em Siena, Itália, no período compreendido entre 15/03/2026 e 29/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109594. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.601, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO FERRARI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para participação e apresentação do trabalho intilutado "Effects of different weekly frequencies of combined training on blood pressure variability in older adults with hypertension", no evento científico "ESC Preventive Cardiology 2026", promovido pela "European Society of Cardiology", a realizar-se em Ljubljana, Eslovênia, no período compreendido entre 21/04/2026 e 27/04/2026, incluído trânsito, com ônus para ESEFID/UFRGS. Solicitação nº 109580. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.602, DE 4 DE MARO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VÍTOR AQUINO DE QUEIROZ D'ÁVILA TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com o objetivo de oferecer duas conferências: uma delas na "Université Paris-Nanterre", no âmbito do Seminário Permanente de História e Filosofia do Estruturalismo; e a outra, na instiuição "Section des sciences religieuses de l'École Pratique des Hautes Études", no âmbito do Seminário Antropologia Religiosa na América Latina, as atividades ocorrerão na França, no período compreendido entre 06/04/2026 e 23/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109089. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.603, DE 4 DE MARO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLARICE GONTARSKI SPERANZA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, como coordenadora da mesa temática "Mundo do Trabalho e Movimentos Sociais", na XV Reunião Anual e Encontro Internacional do Comitê Acadêmico de História, Regiões e Fronteiras, a realizar-se na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 07/04/2026 e 11/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109760. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.604, DE 4 DE MARO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de REGINA WEBER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação do trabalho intitulado "Pequenos produtores e as armadilhas da cadeia do vestuário", na mesa temática "Mundo do Trabalho e Movimentos Sociais", da XV Reunião Anual e Encontro Internacional do Comitê Acadêmico de História, Regiões e Fronteiras, a realizar-se na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 07/04/2026 e 12/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109722. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1579, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 1406/2026, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026, que nomeou THAÍSA JACINTHO MÜLLER para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. Processo nº 23078.588479/2023-08. Onde se lê: "(...) junto ao Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra(...)", leia-se: "(...) junto ao Departamento de Ciências Naturais e Tecnologiado Campus Serra (...)", ficando os demais termos ratificados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 1.589, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Código de vaga SIAPE 276062, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.512358/2026-20. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 1.713 Dispensar, a pedido, GILBERTO RANGEL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3062342, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Bacharelado em Design de Interiores, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.209439/26-35. Nº 1.714 Designar CLAUDIO ROBERTO COMAS BRANDAO, Matrícula Siape nº 3142073, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Bacharelado em Design de Interiores, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.209439/26-35. Nº 1.709 Dispensar, a pedido, THIAGO BENEDITO LIVRAMENTO MELICIO, Matrícula Siape nº 1083633, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia Social, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, a partir de 01/03/2026, processo nº 23079.209106/26-14. Nº 1.710 Designar FILIPE MILAGRES BOECHAT, Matrícula Siape nº 3065515, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicologia Social, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.209106/26-14.