DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.716: Dispensar, a pedido, AGNALDO DA CONCEICAO ESQUINCALHA, Matrícula Siape nº 2452382, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ensino de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.209458/26-61. Nº 1.717: Designar RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3331348, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ensino de Matemática, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.209456/26-61. Nº 1591: Designar RENATA NASCIMENTO BARBOSA BRANDAO, Matrícula Siape nº 3308223, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Instituto de Física - IF, FG-2, processo nº 23079.204909/26-74. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.796, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5011387-44.2026.4.02.5101, resolve: Contratar MARCO ANTONIO RAMOS FEITOSA na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/03/2026 à 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.261163/2025-15. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 364, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003294/2026-91, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WIDISON WESLLEY PEREIRA, Matrícula SIAPE 3081380, do cargo de Assistente em Administração, lotado na PROAF - Pró Reitoria de Administração e Finanças, com vigência a partir de 02/03/2026, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 165, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004311/2026-28, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 740/2025, de 15/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2025, Seção 2, página 46, que designou o(a) servidor(a) ROBSON BARBOSA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0383689, para exercer a Função de Chefe do(a) Seção de Pagamento e Classificação da Receita - SPAG.CFIN do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 9451/2026- REITORIA-UFRPE, de 02/03/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Pagamento e Classificação da Receita - SPAG.CFIN do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Pagamento e Classificação da Receita - SPAG.CFIN do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 167 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/03/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DEBORA CLARISSE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3294797, código de vaga nº 307901, lotado(a) no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria de Pessoal GR/UFCA Nº 53, de 24/02/2026, do(a) Universidade Federal do Cariri - UFCA, publicada no Diário Oficial da União, de 25/02/2026, Seção 2, página 29. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.003969/2026-12) Nº 168 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/02/2026, o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade BERNARDO RAFAEL DE SOUSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1177805, código de vaga nº 713109, lotado(a) no(a) Departamento de Computação - DC, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - Edição Extraordinária, Nº 115, publicado em 08/01/2026, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC- RN). Tal ato fundamenta- se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.004253/2026-32) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 1.249, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034722/2025- 57, resolve: Contratar MARÍA JULIA GIMÉNEZ, como Professor(a) substituto (a), na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, na vaga do professor Jaime Rodrigo da Silva Miranda, em razão de seu afastamento para aperfeiçoamento. MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 1.107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005097/2026-17, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 996/2026, onde se lê: "para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras e Comunicação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001.", leia-se: para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras e Comunicação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG - 0 0 0 1 . ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.210 , DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064149/2025-14, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KARINA YOSHIE MARTINS KATO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2216379, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.240, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.047851/2025-13, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1172/2026 - GABREI, que designou a servidora JAMILLE MAIA RAMOS para exercer a função de Diretora Substituta do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios/DGCC/PROAF. Onde se lê: "Art. 2° - Esta portaria terá vigência a partir do dia 01/03/2026." Leia-se: "Art. 2° - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação." ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 487 - Art. 1º Remover, em caráter provisório, a servidora MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1138511, lotada no Departamento de Biociências e Saúde Única do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina, para a Universidade Federal de Alfenas, campus de Poços de Caldas - MG, em atendimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 5000011-94.2026.4.04.7206 e ao Parecer de Força Executória nº 00130/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, emitido em 26 de fevereiro de 2026, pela Equipe de Matéria Administrativa da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.(Ref. Sol. Parecer de Força Executória nº 00130/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU) Nº 488 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3126778, do exercício da função de Chefe da Divisão de Serviço Social - DiSS/DAS/SAS, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 869/2025/GR, DE 05 DE MAIO DE 2025.(Ref. Sol. 007217/2026) Nº 489 - Art. 1º Designar Selma Graciele Gomes, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1784131, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviço Social - DiSS/DAS/SAS/PR O D EG ES P . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007217/2026) Nº 490 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2026, LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica - SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1786/2025/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007733/2026) Nº 491 - Art. 1º Designar LUÍSA BONETTI SCIREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3448556, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Clínica Médica - SE/CLM/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007733/2026) Nº 492 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Economia e Relações Internacionais - SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1081/2024/GR, DE 16 DE MAIO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007465/2026)