DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 007465/2026) Nº 494 - Dispensar, a partir de 22 de Março de 2026, MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388406, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Internacional - SAI/CPI/SINTER, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1194/2022/GR, DE 06 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.(Ref. Sol. 004445/2026) Nº 495 - Art. 1º Designar HELOÍSA ROSÂNGELA CADORIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 3521734, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química - SLQ/CCR/UFSC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007722/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREIA MORALES CASCAES, SIAPE 2628336, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, para participar e apresentar trabalho no Encontro Anual da Associação Internacional de Pesquisa Odontológica, Oral e Craniofacial (IADR), em San Diego, EUA, no período 22/03/2026 a 29/03/2026, com ônus CNPQ (Processo 23080.006674/2026-18); ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE 1196812, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/DIR/CCJ, para participar de reuniões e da ISCAL International Days 2026 na Universidade Politécnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 09/04/2026 a 17/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 005266/2026-49). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar Carlos Jose de Carvalho Pinto, matrícula SIAPE 1160079, código de vaga nº 691750, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.001291/2026-53). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.23081.019799/2026-06, resolve: Nº 456 - DISPENSAR Fernando Paganella Pires, Matrícula SIAPE 2358693, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.217, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 443, de 03/03/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 457 - DESIGNAR Flaiane de Souza Serpa, Matrícula SIAPE 3221080, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Aquisição da Biblioteca Central da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código FG1.217. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 527, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.005094/2026-01, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ÁLVARO LUÍS PASQUETTI BERGHETTI para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais nesta Instituição, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria de Pessoal UFSM N. 310, de 05/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2026, Seção 2, p. 35, por motivo de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 513 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976280. (Processo n. 023903/2026-59) Nº 514 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE ALBERTO CRUZ DA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0976281. (Processo n. 023912/2026-40) Nº 515 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DEIVIS FELIPE GUERREIRO FAGUNDES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Inteligência Artificial), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0977193. (Processo n. 023918/2026-17) Nº 516 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DOUGLAS PEGORARO STANGARLIN, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Segurança da Informação), Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 900380. (Processo n. 023952/2026-91) Nº 517 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAYNE DE JESUS SIMÕES SANTIAGO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025PR O G E P / U FS M , classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Bibliotecário-Documentalista , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0979395. (Processo n. 023973/2026-15) Nº 518 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JANICE MOSER CORRÊA , habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0257091. (Processo n. 023993/2026-88) Nº 519 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARZILÉIA APA R EC I DA SELLE DA ROSA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0979398. (Processo n. 024103/2026-55) Nº 520 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARES DALL AGNOL BARBOSA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PR O G E P / U FS M , classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295297. (Processo n. 024113/2026-91) Nº 521 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉRICO SILVA DE LORETO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Farmacêutico Bioquímico , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 296375. (Processo n. 024022/2026-55) Nº 522 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MYLENA MENDES GULARTE, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PR O G E P / U FS M , classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Farmacêutico Bioquímico , Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 572825. (Processo n. 024122/2026-81) Nº 523 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CRISTINA GUERINI LINK, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 573661. (Processo n. 024128/2026-59) Nº 524 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAROLINA BONOT O ESPINDOLA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PROGEP/UFSM, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 245924. (Processo n. 024138/2026-94) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 526, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.018715/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lucimar Torrada de Moura, na qualidade de ex- cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Hélio José da Silva, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE 379072, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 07 de abril de 2023, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2025. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN