DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 884 - Conceder o afastamento do país a CAMILA BERTINI MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 24/03/2026 a 29/03/2026, para participar da Innovations in Medical Education Conference 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002625/2026-26). Nº 885 - Conceder o afastamento do país a MARILIA MARUFUJI OGAWA, Professora Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participar da American Academy of Dermatology Meeting (AAD), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045761/2025-20). Nº 886 - Conceder o afastamento do país a MARILIA MARUFUJI OGAWA, Médica lotada no Ambulatório de Dermatologia do Hospital Universitário II, no período de 25/03/2026 a 02/04/2026, para participar da American Academy of Dermatology Meeting (AAD), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.045767/2025-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 902 - Conceder o afastamento do país a KARLA CALAÇA KABBACH PRIGENZI FERRARI, Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 20/03/2026 a 27/03/2026, para participar da USCAP 115th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004978/2026-61). Nº 903 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado no Amb. CTO Traum/Ort Esporte-CETE do Hospital Universitário, no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, para participar do XV Congreso Internacional SLARD 2026, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.043697/2025-42). Nº 904 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH NETO, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, para participar do 19° Curso Regional Panamericano de Oftalmología y 30° Congreso Chileno de Oftalmología, (COCHIOF), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004607/2026-89). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 123 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 3045071, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Insumos em Geral Laboratoriais, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 124 - Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 3045071, na função de Chefe do Setor de Apoio aos Laboratórios, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 126 - Art. 1º EXONERAR, o servidor MATEUS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula SIAPE 1072600, na função de Chefe do Setor de Tributos, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 127 - Art. 1º NOMEAR, o servidor MATEUS DE SOUZA ALCANTARA, matrícula SIAPE 1072600, na função de Chefe do Setor de Finanças da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 128 - Art. 1º NOMEAR a servidora ARIANE DE SOUZA STOLFI, matrícula SIAPE 3050140, na função de Coordenadora do Colegiado de Som, Imagem e Movimento, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 129 - EXONERAR, a pedido, a partir de 11/01/2026, o servidor DANIEL FILS PUIG, matrícula SIAPE 1124464, da função de Coordenador do Colegiado de Som, Imagem e Movimento, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade. Nº 130 - Art. 1º NOMEAR, o servidor BRUNO NADIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3512722, na função de Chefe do Setor de Tributos, da Coordenação Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 145 - Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIANE CRUZ SANTANA, matrícula SIAPE 1245339, da função de Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIANE CRUZ SANTANA, matrícula SIAPE 1245339, na função de Chefe do Setor de Gestão de Processos, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 148 - Art. 1º EXONERAR, a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, da função de Chefe da Seção de Apoio à Governança Institucional, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 149 - Art. 1º NOMEAR a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE 2237110, na função de Chefe do Setor de Apoio à Governança Institucional, da Coordenação de Governança, Riscos e Controles, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 151 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER GONÇALVES MACENA, matrícula SIAPE 1044762, na função de Chefe do Setor de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 154 - Art. 1º EXONERAR, o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1859423, da função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 155 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE 3068170, da função de Chefe da Subseção de Infraestrutura de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, da função de Chefe da Subseção de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino e Gestão Acadêmica, da Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 156 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 09/02/2026, servidora KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, matrícula SIAPE 1338440, da função Chefe da Seção de Fomento e Captação de Recursos, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 159 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE 3029098, na função de Chefe da Seção de Fomento e Captação de Recursos, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-2, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 160 - Art. 1º NOMEAR a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, na função de Chefe da Secretaria Executiva da UFSB Campus Jequié, do Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade, código FG-1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 161 - Art. 1º NOMEAR o servidor MÁRCIO JOSÉ SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1553833, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-1, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 166 - EXONERAR, a pedido, a partir de 02/03/2026, o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, da função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, código FG-1, desta Universidade. Nº 167 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO, matrícula SIAPE 1154306, para a função de Coordenador de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código CD-4, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 168, 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 16/02/2026, o servidor MATHEUS MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE 3512887, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ