DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETERSON GÓES SILVA ATO DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.580/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, seção 2, página 38, resolve: Nº 412 - Declarar vago, a partir de 26/02/2026, o Cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 217071, ocupado pelo servidor Gabriel Silva Vignoli Muniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 163, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 979, de 27 de novembro de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, do reitor da U FG D, seção 2, p. 44, o qual designava o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LUNA, Matrícula/SIAPE nº 2003706, Assistente em Administração, e a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; como substitutos, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, a/o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4). Art. 2º Designar a servidora ROSELYN RODRIGUES FONTOURA, Matrícula/SIAPE nº 1192361, Administradora, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar a servidora EDITH MIDORI HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e de sua/eu substituta/o imediata/o e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 165, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, a servidora ALZIRA SALETE MENEGAT, Matrícula/SIAPE nº 1546964, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - CO E X / P R O EC . JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 780, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005052/2026-28, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOANYSE DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA, CPF .586.923- *, para ocupar o cargo de Pedagogo(a), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983209, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 791, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002969/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ANDREA DE NEIVA GRANJA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3316346, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCPI, a contar de 02/03/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 792, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002969/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) CARLA MARIA LISBOA FERNANDES, CPF .888.133-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2316360, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCPI, a contar de 02/03/2026, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 793, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.002969/2026-71, resolve: Designar (o)a servidor(a) GABRIELA DANTAS CARVALHO, CPF .224.873-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1219045, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCPI, a contar de 02/03/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 804, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.005004/2026-30, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) THAIS FONSECA NUNES, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1877367, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE INCUBADORA, STARTUPS E PARQUE TECNOLÓGICO/AGEUFMA, a contar de 01/03/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 805, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.005004/2026-30, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, CPF .348.523-*, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1796946, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE INCUBADORA, STARTUPS E PARQUE TECNOLÓGICO/AGEUFMA, a contar de 01/03/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 808, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.005383/2026-68, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANNA KARINNE DE CASTRO NEVES, CPF .390.033- *, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2204817, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) REITORIA, a partir de 02/03/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 325-RTR/UFMS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003017/2026-01, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de março de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 3, ocupado pelo Servidor JAILSON FRAGAS GARCIA, código de vaga 503228, lotado na Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 215, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 351-RTR/UFMS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de MARCELO FIGUEIREDO TERENCIANI, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976364, conforme Portaria nº 219-RTR/UFMS, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 4 de fevereiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 359-RTR/UFMS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000057/2026-92, resolve: 1. Dispensar LEORNAN ARRUDA DA ROCHA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus do Pantanal. 2. Designar AGNALDO GOMES PROENÇA para exercer Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus do Pantanal. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 354-RTR/UFMS, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.004263/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do evento "Recitais-Palestras", nas cidades de Cambridge, Nova Iorque e New Haven, Estados Unidos da América, no período de 31 de março a 11 de abril de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO