DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 667/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028057/2025-98, resolve: Art. 1º Efetivar o afastamento por Colaboração Técnica do servidor JOSE FRANCISCO BARONI SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Tecnico Tecnológico, SIAPE nº 1346289, SIAPECAD nº 01306708, junto a Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). no período de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de julho de 2027. Art. 2º Caberá à UFSC apresentar o servidor à UFPel ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFPel a sua frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003993/2026-77, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia - ESEF, no período de 18 a 27 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de visita técnica à University of Illinois UrbanaChampaign, em Chicago, nos Estados Unidos da América e, participação como palestrante na International Conference on Evidence-Based Aquatic Therapy (ICEBAT) 2026, em Toronto, no Canadá. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 670/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005105/2026-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ETHEL ANTUNES WILHELM, da INOVA (Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional) / GVR, no período de 11 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio CNPq , a fim de participar de missão de trabalho referente a projeto em cooperação internacional do CNPq na Universidade de Ghent, em Ghent, na Bélgica. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048157/2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JULIA WICKBOLDT STARK, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2037438, SIAPECAD nº 01819561, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo - NMCA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de março de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000921/2026-78, resolve: Designar a servidora BELLA TIMBAÍ ALVES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3107326, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Dança, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 674/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042383/2025-16, resolve: Designar o servidor CLEO COSTA MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3403278, SIAPECAD nº 02466870, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004433/2026-30, resolve: Reconduzir a servidora JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1951334, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do Segundo Departamento, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 676/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003283/2026-47, resolve: Designar o servidor MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1650751, SIAPECAD nº 01646087, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ciências Sociais Agrárias, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 4 de março de 2028. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001466/2026-28, resolve: Dispensar o servidor MARLOS RODRIGUES DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372215, SIAPECAD nº 01487559, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 678/UFPEL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001466/2026-28, resolve: Designar, pro-tempore, o servidor MARLOS RODRIGUES DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372215, SIAPECAD nº 01487559, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de PósGraduação em Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 300 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LINARDY DE MOURA SOUSA para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Recursos Humanos, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga nº 981318. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.008635/2026-88) N° 304 - Designar FRANCISCO ROBERT BANDEIRA GOMES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2140804, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2026. (considerando o Processo n.º 23111.008708/2026-57) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 123 - Autorizar a renovação, a partir de 04/04/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de ELLEN KAROLINE SILVA BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração Geral, com lotação na Coordenação de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.008448/2026-93). Nº 124 - Autorizar a renovação, a partir de 07/03/2026, por até 12 (doze) meses, do Contrato de Trabalho de CARLOS ALBERTO DE MELO SILVA MOTA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação no Departamento de História/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.008069/2026-44). Nº 125 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/02/2026, o Contrato de Trabalho de ÉVILLY CARINE DIAS BEZERRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.004494/2026-54). ULISSES DE CARVALHO MEIRELES