DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 500 - Designar a servidora FERNANDA CABRAL BORGES, matrícula SIAPE 3036519, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS/EQA - FG-2, a partir de 02/03/2026, com mandato até 31/12/2026. Nº 506 - Designar o servidor FABIO FERREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 2612522, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS/EQA - FG- 2, a partir de 02/03/2026, com mandato até 31/12/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA GAB/FURG N° 516, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de Mobilidade Acadêmica Internacional para estância de pesquisa, junto à Universidad de Málaga (UMA), na Espanha, no período de 08/04/2026 a 30/04/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROPESP/FURG, conforme processo nº 23116.002844/2026-31. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 519 - Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 18/02/2026. Nº 520 - Designar o servidor JONATHAN VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE 2313223, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG- 6, com efeitos retroativos, a partir de 18/02/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 141/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002799/2026-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE n.º 3157627, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE n.º 43760, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), da função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 142/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002799/2026-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO VICTOR VILELA DANTAS, SIAPE n.º 3440718 , ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor MARCOS RAYFRAN BARBOZA CAU, SIAPE n.º 3434582 , ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), para a função de Secretário de Registros e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Guajará-Mirim, (SERCA-GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 143/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.002887/2026-04, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAUDILENI OLENKA, SIAPE n.º 1459338, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, Campus de Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Física, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAF-PVH ), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo para realização do processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.156, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 01/03/2026 e recebida em 02/03/2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8121/2026 de 23/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, seção 2, página 29 que nomeou Luis Felipe Ventura de Almeida. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036909/2023-39, resolve: Nº 8.157 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8128/2026 de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, seção 2, página 37, que nomeou DIEGO PROFITI MORETTI, devido a ocorrência de erro administrativo e com base no princípio da Auto Tutela, pelo qual a Administração tem o poder/dever de rever seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem legais. Nº 8.158 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8134/2026 de 26/02/2026, publicado no D.O.U. de 02/03/2026, seção 2, página 51, que nomeou MAURICIO DE FREITAS CARD O S O, devido a ocorrência de erro administrativo e com base no princípio da Auto Tutela, pelo qual a Administração tem o poder/dever de rever seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem legais. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.161, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 10/02/2026 e recebido em 11/02/2026; CONSIDERANDO o processo nº 23112.003423/2026-67, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 02/03/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto B, Nível 3, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 928931, ocupado pelo servidor Josnei Antonio Novacoski, matrícula SIAPE nº 1414242, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 148, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 581908, a partir de 23 de fevereiro de 2026, tendo em vista a posse do servidor SERGIO DIAS GUIMARAES JUNIOR, matrícula SIAPE nº ****395, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.005082/2026-45) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 263, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.008242/2026-17/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 02/03/2026, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) MARIA LEDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 753056, ocupante do cargo de AUX EM ADMINISTRACAO, Classe C, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) UNIDADE DE ENFERMAGEM DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 274, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO AUGUSTO MENDES, cargo Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1223895, da função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, Câmpus Porto Nacional (FUC-0001). Dados do processo 23101.001250/2026-71. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 276, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, matrícula SIAPE nº 2116354 como Coordenadora do Projeto "Idiomas Aplicados à Gestão Pública em Saúde" objeto do Convênio nº 03/2026 (989906/2025-SICONV) celebrado entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do To c a n t i n s - FA P T O.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a entra 25/02/2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM