DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500042 42 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 279, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 1.911, publicada no DOU de 08.01.26, na seção II, página 29, e no BGP - Publicado em 08/01/2026 - Ano 10 Edição 1.5, onde se lê: "Art. 1º- Autorizar a contratação de OLAVO LISBOA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo, VALDIRENE GOMES DOS SANTOS DE JESUS, que se encontra afastada para assumir cargo de pró reitora, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13 e Processo de Aproveitamento nº 23101.009865/2025-65.", leia-se: " Art. 1º- Autorizar a contratação de OLAVO LISBOA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição a titular do cargo, VALDIRENE GOMES DOS SANTOS DE JESUS, que se encontra afastada para assumir cargo de pró reitora, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13 e Processo de Aproveitamento nº 23101.009865/2025-65.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 287, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear ANTONIO CARLOS MELO LIMA FILHO - que obteve a 1ª colocação na vaga 2025.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 075/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 934679. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de 04/01/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor JOEL FAUSTINIANO LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 2163053, ocupante do cargo de Engenheiro/área, para exercer suas atividades na Coordenac¿a¿o de Gesta¿o em Engenharia e Arquitetura - COGEA/CGU, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 11 de março de 2026 até 11 de março de 2027. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 152, DE 4 MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902575/2026-24, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrículas 10892-8/UFV e 1938664-1/Siape, no período de 22 a 26 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de palestra, do 8th International Bacterial Wilt Symposium, em Wageningen, Holanda, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000104/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MARIA GARCIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1206416, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 133, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002313/2022-73, resolve: Homologar, a partir da publicação, a renúncia ao benefício de pensão vitalícia a HELOÍSA HELENA PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 06752985, cônjuge do ex-servidor Walmi Bom Braga, matrícula SIAPE nº 0398549, tendo em vista a renúncia expressa devido ocorrência de acumulação tríplice de vínculos remuneratórios, conforme preceitua o Art. 29 da Lei nº 3.765 de 1960. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 134, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000333/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JÚLIO CÉSAR MORETZSOHN ROCHA, matrícula SIAPE nº 2168606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 1.108, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Carolina Freitas da Silva, no cargo de Médico/Medicina de Família e Comunidade, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 286, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, seção 2, página 34, em virtude do não comparecimento para a posse no prazo estipulado no § 1º, Art. 13, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil