DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500043 43 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000989/2026-19, resolve: Designar os servidores FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2298593 e ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP n° 134, de 18 de dezembro de 2025, publicada em 22 de dezembro de 2025, seção 2, página 47, do Diário Oficial da União. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 87, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP: Ordenador de Despesas a) Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, SIAPE: 0989242 b) 1º Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, SIAPE: 2298593 c) 2º Substituto: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 169591 Gestor Financeiro a) Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 1695912 b) 1º Substituto: Juliana Poeta Mangrich, SIAPE: 1824354 c) 2º Substituto: Marcelo da Costa Oliveira, SIAPE: 1216149 Conformista de Registro de Gestão a) Titular: Marcelo Eliè Bessa, SIAPE: 0666483 b) 1º Substituto: Ricardo Freitas da Silva, SIAPE: 1547664 c) 2º Substituto: Cristiane André Crespo, SIAPE: 1039240 d) 3º Substituto: Thayná Salgado de Oliveira, SIAPE: 1352172 IV - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar a) Titular: José Roberto de Araujo Costa, SIAPE: 1154312 b) Substituto: Raimundo Alves de Oliveira, SIAPE: 1549791 Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 408, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP: I - Ordenador de Despesas: a) Titular: Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, SIAPE: 0989242 b) 1º Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, SIAPE: 2298593 c) 2º Substituto: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 1695912 II - Gestor Financeiro: a) Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, SIAPE: 1695912 b) 1º Substituto: Juliana Poeta Mangrich, SIAPE: 1824354 b) 2º Substituto: Marcelo da Costa Oliveira, SIAPE: 1216149 IIII - Conformista de Registro de Gestão: a) Titular: Marcelo Eliè Bessa, SIAPE: 0666483 b) 1º Substituto: Ricardo Freitas da Silva, SIAPE: 1547664 c) 2º Substituto: Cristiane André Crespo, SIAPE: 1039240 d) 3º Substituto: Thayná Salgado de Oliveira, SIAPE: 1352172 IV - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: a) Titular: José Roberto de Araujo Costa, SIAPE: 1154312 b) Substituto: Raimundo Alves de Oliveira, SIAPE: 1549791 Art. 2º Fica revogada a Portaria MEMP nº 409, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; considerando o exposto na Portaria MESP nº 7 de 13 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U nº 32, de 18 de fevereiro de 2026; e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 71000.007720/2026-91, resolve: Art. 1º O art. 5º da Portaria MESP nº 7, de 13 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º O Comitê será composto por representantes das seguintes unidades do Ministério do Esporte:" (NR) Art. 2º Designar, para fins de composição do Comitê Interno de Alinhamento Estratégico da Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA de 2027, os seguintes membros do Ministério do Esporte: I - os (as) representantes do Gabinete do Ministro: a) Eduardo Pareja Coelho b) Thays da Rocha Moura Ribeiro II - os (as) representante da Consultoria Jurídica: a) Guilherme Assunção Fagundes b) Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira III - os (as) representantes da Assessoria Internacional: a) Wanja Campos da Nóbrega b) Renata Simplício Xavier IV - os (as) representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade: a) Daniel de Oliveira Piza b) Ana Carolina Silveira Vasconcelos Sadeck V - os (as) representantes da Assessoria Especial de Comunicação Social: a) Poliana Batista de Oliveira b) Mateus Vieira Baeta Neves VI - os (as) representantes da Assessoria Especial de Controle Interno: a) Felipe Mateus Sampaio da Silva b) Francisca Maria de Oliveira da Silva VII - os (as) representantes da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativo: a) Jessyca Caroline Gonzaga Silva b) Vanessa Faria Teixeira VIII - os (as) representantes da Secretaria-Executiva: a) Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima b) Liliane Pessoa Silva IX - os (as) representantes da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte: a) Carolinne Gomes Neves de Carvalho b) Aline Rabelo da Silva Neves X - os (as) representantes da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027: a) Juliana Picoli Agatte b) Daniela Maria Amoroso XI - os (as) representantes da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor: a) Miraildes Maciel Mota b) Margareth Raquel XII - os (as) representantes da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva: a) Iziane Castro Marques de Oliveira b) Vítor Evangelista Almada XIII - o (a) representante da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social: a) Claudio Luiz Pinheiro da Silva XIV - os (as) representantes da Secretaria Nacional de Paradesporto: a) Fábio Augusto Lima de Araújo b) Michelle Moysés Melul Vinecky XV - os (as) representantes da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte: a) Giovanni Rocco Neto b) Clarice Viana Binda XVI - os (as) representantes da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem: a) Adriana Taboza de Oliveira b) Ana Paula Bonetti XVII - os (as) representantes da Ouvidoria: a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior b) Leila Bezerra Motta Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF N° 540, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.101140/2018-90, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA à função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, a partir de 27 de fevereiro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA MF/PGFN/PRFN1 N° 571, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.003568/2025-23, resolve: Art. 1º - Fica designado AGEU CORDEIRO DE SOUSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1739008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, FCE 1.10, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIA MF/PGFN/PRFN2 Nº 584, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.000945/2026-11, resolve: Art. 1º Fica designado VINÍCIUS KREISCHER GOMES, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2197369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, ficando, em consequência, dispensado do encargo de substituto eventual, que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCINA DOS SANTOS ALVES