DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 345, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar FLAVIO HENRIQUE JACINTO, matrícula SIAPE n. 329, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 353, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 171, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Santarém, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 354, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, JOELSIO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 681*, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 12/2026/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (Sei nº 26325922), e considerando os autos do Processo nº 00807.000014/2026-95 e em cumprimento às decisões judiciais nº 1109891- 50.2023.4.01.3400 (NUP: 00424.219280/2023-41), ajuizada por ERIKA HATANO ROUTLEDGE, proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, a candidata ERIKA HATANO ROUTLEDGE, inscrição nº 10102327, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo 1: Técnico Ambiental . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .UNIDADE DE LOTAÇÃO .S I T U AÇ ÃO . . 10102327 .ERIKA HATANO ROUTLEDGE .196ª .DF .AMPLA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 953 - Designar CARLOS EDUARDO SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1134003, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Parcerias - DPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto e da função comissionada que atualmente exerce. Nº 954 - Designar ANGELA BARBARA GARDA, matrícula SIAPE nº 1713720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Execução de Projetos e Parcerias - SEPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 1.000, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, KLINTON VIEIRA SENRA, matrícula SIAPE nº 2439011, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.022 - Designar ANA MARA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3496046, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR3 - DAD-COAGR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.023 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de março de 2026, PATRICK RABELO JACO B, matrícula SIAPE nº 1800050, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial de Belém - CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.025 - Designar SHEYLA DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1778956, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial de Belém - CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.026 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de março de 2026, PATRICK RABELO JACO B, matrícula SIAPE nº 1800050, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Belém- SAP-CT Belém, da Coordenação Territorial de Belém - CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.027 - Designar SHEYLA DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1778956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Belém- SAP-CT Belém, da Coordenação Territorial de Belém - CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.044 - Dispensar CESAR FRANCISCO DE ASSIS PENA, matrícula SIAPE nº 0686480, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.048 - Designar DANDARA PORTO VIANA, matrícula SIAPE nº 3512811, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.049 - Designar DANDARA PORTO VIANA, matrícula SIAPE nº 3512811, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 998, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3571907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituto e da função comissionada que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 40, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000997/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar a servidora CASSIA MÔNICA SAKURAGUI, matrícula SIAPE nº 1559158, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pós-Graduação Acadêmica, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora CASSIA MÔNICA SAKURAGUI, matrícula SIAPE nº 1559158, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 5º Dispensar o servidor CLÁUDIO NICOLETTI DE FRAGA, matrícula SIAPE nº 2222213, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 6º Designar o servidor RICARDO DA GAMA BAHIA, matrícula SIAPE nº 3490808, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA