DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500055 55 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 2.081/2026/GABINETE Processo nº 02011.000174/2026-16 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do servidor: Eduardo Pinheiro Fernandez, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos de Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Flora e Funga, da Diretoria do CNCFLora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participação no evento Workshop Presencial do Projeto de Redesign do Species Information Service (SIS 3.0), promovido pela International Union for Conservation of Nature (IUCN), no David Attenborough Building, em Cambridge, Reino Unido, no período de 03 a 13 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02011.000174/2026-16. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 33, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3325196, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 3 de fevereiro de 2026. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE PORTARIA MME N° 34, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 141, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, nos termos do art. 37, § 14º, da Constituição Federal, e da Nota Técnica nº 22919/2022/ME, do empregado público JOSE CARLOS XAVIER, matrícula SIAPE 1038398, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP N° 76, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO, CPF nº *.404.477-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Apoio Administrativo, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 84, de 03 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A PORTARIA NCP - P N° 43, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, na forma do art. 93, § 6º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021; o art. 49 da Lei n.º 13.464, de 10 de julho de 2017, e a Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º CONCEDER A CESSÃO, por tempo indeterminado, do empregado FELIPE HEREDIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 22715050, pertencente ao quadro de pessoal da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, para exercício do cargo de Supervisor Administrativo da Gerência de Tecnologia da Informação no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ). Art. 2º Os custos da cessão, incluindo vencimentos, encargos sociais, benefícios e demais vantagens financeiras do empregado cedido, serão de responsabilidade do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da concessão da cessão no Diário Oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 04 de março de 2026. ADEILSON RIBEIRO TELLES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 56, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002573/2026-45, resolve: N O M EA R SENIVALDO SILVA RAMOS, para Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Goiás. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 79, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, tendo em vista os arts. 3º e 11, da Portaria Normativa CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025, e considerando o que consta no processo nº 03101.100208/2023-82, resolve: Reconduzir, a contar de 21 de março de 2026, a servidora CAROLINA PALHARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1493408, à Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento, para mandato de 3 (três) anos. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional para a Integração Sul-Americana, no período de 17 a 19 de Março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar " Reunião de Alto Nível da Rede de Infraestrutura e Transportes do Consenso de Brasília ", que será realizado em Montevidéu, Uruguai. (Processo SEI: 03101.000419/2026-69). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do País do servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, de 03 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2026, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "...para participar da Reunião de Alto Nível da Rede de Infraestrutura e Transportes do Consenso de Brasília, no período de 17 a 19 de Março de 2026...", leia-se: "...para participar da Reunião de Alto Nível da Rede de Infraestrutura e Transportes do Consenso de Brasília, que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 17 a 19 de Março de 2026...". SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 113, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000231/2026-71, resolve: Designar a servidora RAYANNE DE SALES LIMA, Especialista em Indigenismo, matrícula Siape nº 1045140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 114, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000237/2026-49, resolve: Designar o servidor JAIRO GABRIEL SOARES DE SOUSA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474436, na Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA