DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designada STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SENAC, no estado do Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 380, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve: Art. 1º Fica designada STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SENAC, no estado de Santa Catarina. Art. 2º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SENAC, no estado de Santa Catarina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 382, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve: Art. 1º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SENAC, no estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Fica designado LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.097.986, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SENAC, no estado do Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/DIAPE - SRSE-I/COGP - SRSE-I/INSS Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.049256/2026-98, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2026, o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1.638.588, CPF nº 615.XXX.XXX-53, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "S", Padrão "II", código de vaga nº 768809, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.045170/2026-96, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 06 de Fevereiro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor EDENILSON PAULO UNGER, matricula SIAPE nº 1.456.466, CPF nº 693.XXX.XXX-00, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 506265, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.480833/2025-34, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 19 de Dezembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAFAEL STOEF DA SILVA , matricula SIAPE nº 2.022.865, CPF nº 005.XXX.XXX-26, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 633777, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA/INSS/GEXCHA Nº 89, DE 03 DE JULHO DE 2006, publicada no DOU Nº 127, de 5 de julho de 2006, Seção 2, página 25 , onde se lê "Declarar vacância a contar de 29/06/2006", leia-se "Declarar vacância a contar de 30/06/2006." Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 249, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BRUNA VERÍSSIMO SANTOS HONÓRIO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Nova York, designando-a para exercer a função de cônsul-adjunta naquela repartição consular. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 250, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DAVINO RIBEIRO DE SENA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil na Guatemala para a Embaixada do Brasil em São Salvador, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNIOR, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228069, da função de chefe da Central de Atendimento da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. CLARISSA NINA PORTARIA N° 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADEMÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE, analista em tecnologia da informação, Siape nº 1503052, para exercer a função de chefe da Central de Atendimento da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07. CLARISSA NINA PORTARIA N° 253, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BERNARDO HENRIQUE PENHA BRASIL, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359562, para exercer a função de assistente da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13. CLARISSA NINA PORTARIA N° 254, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar MARIA ALICE ALVES GIFONI, analista técnico administrativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1068234, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, a contar de 2 de março de 2026. CLARISSA NINA PORTARIA N° 255, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Siape nº 4474802, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, a contar de 26 de fevereiro de 2026. CLARISSA NINA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 256, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar AIDA MARIA CUEVA, agente administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0543197, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Negociações Comerciais Regionais. LUIS PINTO COSTA