DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.097.986, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 369, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve: PORTARIA MPS Nº 370, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.114052/2025-54 e 10128.035630/2025-89, resolve: Art. 1º Fica designada SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Paraná. Art. 2º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado do Paraná. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Art. 1º Fica designado ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado de Santa Catarina. Art. 2º Fica designada STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho SESC, no estado de Santa Catarina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 371, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa de Sergipe, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.219, de 6 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para as localidades do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Acre .10013943 .RENAN NUNES DA SILVA .2 .AC ...66.2.6-* .Cruzeiro do Sul . .Paraná .10012351 .ELAINE LUZIA DOS SANTOS .5 .PCD ..333.3- .Guarapuava . .Paraná .10004197 .RAFAEL ALCALDE TEGON DE SOUZA .6 .AC ..422.8- .Paranaguá . .Paraná .10012260 .TATIANA YOKO UMATA JACOMEL .7 .AC ..890.5- .Guarapuava . .Paraná .10002566 .LUCAS NUNES DA SILVEIRA .8 .AC ..062.1- .Cianorte . .Paraná .10009907 .FABIO TOSHIO KAKITANI .9 .AC ..719.6- .Paranavaí . .Paraná .10005553 .TATIANE PIRES DE OLIVEIRA .10 .AC ..464.9- .Campo Mourão . .Rio Grande do Sul .10015631 .RAYSSA MOREIRA LACERDA .3 .PP ...29.9.7- .Cachoeira do Sul . .Rio Grande do Sul .10001203 .TAMIRES FERRI MACEDO .4 .AC ...74.4.2- .Osório . .Rio Grande do Sul .10003276 .TALINE OLIVEIRA RIBEIRO .5 .AC ...01.8.0-* .Bagé . .Rio Grande do Sul .10005836 .EDUARDO TRENTINI BORDIN .6 .AC ...56.0.8- .Frederico Westphalen . .Rio Grande do Sul .10009203 .ANNIRA RAMONA CASTRO CUESTA .7 .PP ...60.1.0- .Bagé . .Sergipe .10002453 .MARCEL JOSE CARDOZO BARROS .9 .AC ...07.9.1-* .Propriá . .Sergipe .10001897 .MARCELO REGIS LIMA CORREA .10 .AC ...06.6.2- .Lagarto . .Sergipe .10001579 .SHIRLEY SANTANA SANTOS CORREIA .11 .AC ...41.1.4- .Nossa Senhora das Dores . .Sergipe .10012800 .LIA GUIMARAES DE QUEIROS .12 .AC ...94.0.5-* .Tobias Barreto Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda PORTARIA MPS Nº 372, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas à Unidade Federativa de Sergipe, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 1.740, de 1º de setembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação dos servidores nomeados para localidades do Acre, Amapá, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da Vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Acre .10000241 .FELIPE GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA .1 .AC ...54.5.9- ** .Cruzeiro do Sul . .Amapá .10002251 .MANOEL BORGES DA ROCHA NETO .1 .AC ...14.4.9- ** .Macapá . .Amapá .10006295 .CAROLINE SOUZA DE CAMPOS .2 .AC ...76.1.3- ** .Macapá . .Rio de Janeiro .10002084 .PATRICIA REZENDE TEIXEIRA .1 .AC ...84.4.5- ** .Cabo Frio . .Rio de Janeiro .10010012 .DANIEL LEME DA CUNHA .2 .AC ...79.2.2- ** .Cabo Frio . .Rio Grande do Norte .10000420 .PABLO MARIZ DE OLIVEIRA .1 .AC ...59.0.7- ** .Parnamirim . .Rio Grande do Norte .10006040 .ABDIEL DE LIRA ROLIM .2 .AC ...67.1.0- ** .São Gonçalo Do Amarante . .Rio Grande do Norte .10016561 .ANA AUREA REVOREDO TORRES .3 .PP ...16.8.5- ** .São Gonçalo Do Amarante . .Rio Grande do Norte .10000307 .DEYVISON SOARES DA COSTA .3 - sub judice .PP ...25.1.9- .Parnamirim . .Rio Grande do Norte .10006736 .ALESSANDRA CAVALCANTE DE SOUZA LINS .4 .AC ...01.2.1- ** .Currais Novos . .Rio Grande do Sul .10007566 .EDUARDO AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA .1 .AC ...27.1.6- .Gravataí . .Rio Grande do Sul .10004852 .WAGNER MARTINS HOMERO .2 .AC ...72.7.3- .Fa r r o u p i l h a . .Roraima .10000471 .TIAGO DE LIMA RODRIGUEZ .1 .AC ...97.4.2-* .Boa Vista . .Santa Catarina .10008421 .CARLOS MILTON FRANCA JUNIOR .1 .AC ...99.7.9- .Mafra . .Santa Catarina .10000529 .THIAGO DIAS SILVA .2 .AC ...76.5.6- .Concórdia . .Sergipe .10002046 .KERLONNY FOPSY .1 .AC ...83.8.5-* .Itabaiana . .Sergipe .10000437 .ANA KARINA VIEIRA GONZAGA .2 .AC ...14.2.7- .São Cristovão . .Sergipe .10000201 .DAMIAO REINNAN SILVA DE JESUS .3 .PP ...43.0.6- .Itabaiana . .Sergipe .10004894 .THAINE GARCIA CARVALHO VASCONCELOS .4 .AC ...22.4.6-* .Estância . .Sergipe .10019485 .SORAIA LEMOS EHLERS .5 .PCD ...50.7.1- .Lagarto . .Sergipe .10004123 .LUCIANO GERMANO MAXIMO JUNIOR .6 .AC ...38.8.4- .Lagarto . .Sergipe .10009249 .ANA FLAVIA PINTO RIBEIRO CHAVES .7 .AC ...17.9.4-* .Estância . .Sergipe .10001170 .MELQUISEDEQUE DO AMPARO SANTOS .8 .PP ...90.8.1-* .Lagarto Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda