DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2026. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP N° 41, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001908/2025- 98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE TADEU MISURINI , matrícula SIAPE 0603324, ocupante do cargo de Médico , Nível Superior , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 2543, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25018.000090/2026-18, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA ALVES DA SILVA AQUINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BERTO DE AQUINO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 0564290, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido na inatividade, em 20/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2025. MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, a Edna Aquino de Oliveira, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor falecido Almiro Brilhante de Oliveira, matrícula 0512277, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 11 de fevereiro de 2026, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90. (Processo n. º25011.000032/2026-54). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000027/2026-00, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à MARIA ZELIA LEITE CABRAL, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública , Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 510914, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 02/12/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2025, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 42, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000546/2026-60, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à MARIA NOEME BARROS DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 511801, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 31/01/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2026, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO PORTARIA SEGEP/RJ Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000445/2026-58, resolve: Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor ELBER GILBERTO ALVES PEREIRA, mat. SIAPE Nº 1426447, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe e Padrão "SV", cedido a Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOAO DE MERITI, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. Data do Óbito: 01/01/2026. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000348/2026-65, resolve: Declarar VAGO, a partir da data do falecimento, o cargo ocupado pelo servidor PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES, mat. SIAPE Nº 0501878, AGENTE DE SAUDE PUBLICA , Classe e Padrão "SIII", cedido a Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOAO DE MERITI, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério. Data do Óbito: 13/11/2025. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 218, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05.02.2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001/014.654/2025-06, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA/SEGEP/RJ nº 196, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 39, de 27/02/2026, Seção 2, Página 74, referente a aposentadoria da servidora MARIA EMILIA DE AGUIAR SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.426.857, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", tendo em vista seu falecimento ocorrido em 21 de fevereiro de 2026. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000231/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NIRCE RITA DE CONTO CAPP, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EMERSON ASSIS CAPP, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0574789, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 24/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000231/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NIRCE RITA DE CONTO CAPP, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) EMERSON ASSIS CAPP, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6574789, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 24/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026. LUIZA DA SILVA COSTA