DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030090/2026-31, resolve: Dispensar MARCOS LEANDRO BELTRAMI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1102775, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0216, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 18, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030091/2026-86, resolve: Dispensar DANIEL AMÂNCIO DE SOUZA PORTO, matrícula SIAPE nº 1102542, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0217, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 19, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030107/2026-51, resolve: Dispensar ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1530107, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0218, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030118/2026-31, resolve: Dispensar ROBSON DINIZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 631180, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0219, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 21, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030125/2026-32, resolve: Dispensar ELAINE IMPERATRIZ DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1800895, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0220, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 22, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030128/2026-76, resolve: Dispensar ANA PAULA RODRIGUES CAIRO MORENO, matrícula SIAPE nº 1737110, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0221, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030132/2026-34, resolve: Dispensar ROBSON DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1744545, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0222, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 24, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030135/2026-78, resolve: Dispensar WALTER DE ARAUJO MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 2480692, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0223, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 25, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.030084/2026-84, resolve: Dispensar LILIAN VIEIRA FARIAS MENDONCA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 1743984, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0214, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 12, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 4 de março de 2026, página 60, que consta do Processo nº 25000.028431/2026-17, ONDE SE LÊ: "do Hospital Federal Cardoso Fontes" LEIA-SE: "do Hospital Federal dos Servidores do Estado" DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO MAURO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0654143, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.169588/2025-92) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA/MS Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito Portaria nº 30 de 13 de janeiro de 2026 que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais a SHIRLEY BORGES DE SOUZA QUINTANA, matrícula SIAPE nº 1811608, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.40, § 1º Inciso III, Alínea A da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a contar de 13/02/2026, com fundamento no Art.10, parágrafo 1º , Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019(Processo n.º 25410.000214/2026-22). Art. 2º - Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico. ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA/MS Nº 89, DE DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1°. Declarar vago o cargo abaixo relacionados em virtude de falecimento de servidor(a): MARCIO COSTA VELHO MENDES DE AZEVEDO - matrícula: 3562210 - Cargo: MEDICO - Data do óbito: 10/02/2026. ROBERTO DE ALMEIDA GIL FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA N° 673, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.000507/2026-11, resolve: Designar o servidor LUIS CARLOS MARCHÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Física - CORPF, da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, Código 500131, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA N° 674, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25235.000012/2026-59, resolve: Designar o servidor FRANQUELSON SANTOS DANTAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Piauí, FCE-1.10, Código 500745, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA