DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES .18/04/2022 .1353 .39 .2020 .2643 .2643 . .535 .1167 .AMANDA HENRIQUES BESSA FIGUEREDO .RS .PTM - PASSO FUNDO .18/04/2022 .1353 .40 .2020 .1839 .1839 . .536 .1168 .VINÍCIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL .PI .PTM - BOM JESUS .18/04/2022 .1353 .41 .2020 .4223 .4223 . .537 .1169 .JÉSSICA ALVES RESENDE FREITAS .RO .PTM - JI-PARANÁ .18/04/2022 .1353 .42 .2020 .1353 .1353 . .538 .1170 .RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA .AM .PRT-11ª REG .31/07/2023 .884 .1 .2022 .5483 .5483 . .539 .1171 .CRISTINA GERHARDT BENEDETTI .RS .PTM - PELOTAS .31/07/2023 .884 .2 .2022 .884 .884 . .540 .1172 .LARISSA MENINE A L FA R O .RS .PTM - PASSO FUNDO .31/07/2023 .884 .3 .2022 .4516 .4516 . .541 .1173 .PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN .RJ .PTM - NOVA FRIBURGO .31/07/2023 .884 .4 .2022 .884 .884 . .542 .1174 .RAFAEL FERES DE SOUZA HANNA .AM .PRT-11ª REG .31/07/2023 .884 .5 .2022 .4589 .4589 . .543 .1175 .IGOR OLIVEIRA COSTA .PI .PTM - PICOS .31/07/2023 .884 .6 .2022 .4149 .4149 . .544 .1176 .BÁRBARA DA SILVA BA R AC H O .PA .PTM - SANTARÉM .31/07/2023 .884 .7 .2022 .884 .884 . .545 .1177 .LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO Z AC A R I A S .RS .PTM - SANTO ÂNGELO .31/07/2023 .884 .8 .2022 .884 .884 . .546 .1178 .HUGO ANCIÃES DA CUNHA .AP .PTM - MACAPÁ .31/07/2023 .884 .9 .2022 .3765 .3765 . .547 .1179 .RAFAEL SALTZ GENSAS .RS .PTM - SANTO ÂNGELO .31/07/2023 .884 .10 .2022 .884 .884 . .548 .1180 .THAISSA LAUAR LEITE .AP .PTM - MACAPÁ .31/07/2023 .884 .11 .2022 .884 .884 . .549 .1181 .DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA .MT .PTM - ÁGUA BOA/B.DO GARÇA .31/07/2023 .884 .12 .2022 .5973 .5973 . .550 .1182 .GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA .RS .PTM - URUGUAIANA .31/07/2023 .884 .13 .2022 .2609 .2609 . .551 .1183 .KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA .RS .PTM - URUGUAIANA .31/07/2023 .884 .14 .2022 .2179 .3488 . .552 .1184 .JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH .AP .PTM - MACAPÁ .31/07/2023 .884 .15 .2022 .884 .884 . .553 .1185 .JULIANA LIMA DE BRITO .SC .PTM - JOAÇABA .04/12/2023 .758 .15 .2022 .758 .758 . .554 .1186 .MARIA CLARA MATTEI .AM .PRT-11ª REG .04/12/2023 .758 .16 .2022 .758 .758 . .555 .1187 .ÉRIKA MASIN E M E D I AT O .AM .PRT-11ª REG .04/12/2023 .758 .17 .2022 .758 .758 . .556 .1188 .POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA .ES .PTM - SÃO MATEUS .04/12/2023 .758 .18 .2022 .6378 .6378 . .557 .1189 .CAMILA SAYURI Y O S H I DA .MT .PTM - ALTA FLORESTA .04/12/2023 .758 .19 .2022 .2858 .4408 . .558 .1190 .CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA .MT .PTM - ALTA FLORESTA .04/12/2023 .758 .20 .2022 .9774 .10074 . .559 .1191 .SÓSTENES LIMA CARVALHO .RR .PTM - BOA VISTA .04/12/2023 .758 .21 .2022 .5679 .5679 . .560 .1192 .ROBERTO D ALESSANDRO VIGNOLI .AC .PTM - RIO BRANCO .04/12/2023 .758 .22 .2022 .6838 .6838 . .561 .1193 .ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO .AC .PTM - RIO BRANCO .04/12/2023 .758 .23 .2022 .5294 .5294 . .562 .1194 .CLAUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO .PA .PTM - SANTARÉM .04/12/2023 .758 .24 .2022 .3690 .4898 . .563 .1195 .JOÃO LUCAS LONGHI C EC H E T .PA .PTM - MARABÁ .04/12/2023 .758 .26 .2022 .3358 .3358 . .564 .1196 .PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA .RO .PTM - JI-PARANÁ .04/12/2023 .758 .27 .2022 .1126 .1126 . .565 .1197 .MARIA GABRIELA COSTA GRANDI .PA .PTM - MARABÁ .04/12/2023 .758 .28 .2022 .758 .758 . .566 .1198 .MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA .PA .PTM - MARABÁ .04/12/2023 .758 .29 .2022 .5614 .6731 DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 328, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000211/2026-43, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 05/03/2026, o servidor IVO FERNANDES DE SOUSA, matrícula 6000180-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2° Nomear o servidor DAVID DA SILVA NUNES, matrícula 6007443-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 333, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001711/2026-63, resolve: Art.1° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Financeira de Previdência Complementar, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3° Dispensar, a contar de 3/3/2026, o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Financeira de Previdência Complementar, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Aposentadorias e Pensões, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 6° Designar o servidor EMMANUEL FELIPHY MOREIRA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 6009845-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA