DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TC JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR IVANETE GOMES LELIS, CPF nº .600.548-*, da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.014134/2025-47, que trata de devolução ao erário por não compensação de horas referentes ao recessos de 2022 e 2023. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores recebidos indevidamente, com fundamento no artigo 7º da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. FAZ SABER, ainda, que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo SEI supracitado, sendo que a interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico [email protected]) no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO vem, no uso de suas atribuições e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, CIENTIFICAR LILIAN IARA HELENO FELICIANO DENARDO, CPF nº .434.058-, da notificação e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.026750/2025-41, que entende pela plausibilidade de instauração de processo de devolução ao erário por irregularidade na comprovação de custeio de plano particular de assistência à saúde, para fins de recebimento de auxílio saúde suplementar per capita. O prazo para a manifestação escrita do(a) interessado(a) é de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Notificação, nos termos dos artigos 6º e 9º Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico [email protected]. Informo que a integralidade da Nota Técnica, Notificação e memória de cálculo descritiva dos valores devidos podem ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROGEP DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.022772/2023-13, e em atendimento ao § 4º, do Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, notifica o pensionista ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, CPF .549.923-, para lhe assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado desta ciência, facultando-lhe apresentar manifestação escrita sobre o teor do referido processo. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos eletrônico devem ser encaminhados ao seguinte e-mail:[email protected]. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL GAB/UFT Nº 273, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MENDES, matrícula SIAPE nº 1223895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Programas Especiais em Educação/PROGRAD, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.003897/2025-57. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. EMIRENE APARECIDA DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 557..*9-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 9066/2026/MGI (58451982), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.042331/2024-11, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2026 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. IVANA DO ROCIO ROSA, matrícula Siape nº 0192, inscrita sob o CPF nº 541..*9-25, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 9142/2026/MGI (58461895), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030091/2024-02, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DCOMB-RPPU/INSS Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.066916/2026-03, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de dezembro de 2025: . .Nome .Matrícula .Tipo . .ADELMO COELHO QUEIROZ .903003 .Aposentado . .ADILSON ANTONIO MONTEIRO .919985 .Aposentado . .AFFEFE ABDALLA GUERRIERI .887100 .Aposentado . .AGNOLIA AMARAL VAZ BUDIN .6930212 .Beneficiário de pensão . .AIDA OYAMBURO FERNANDEZ .3961150 .Beneficiário de pensão . .ALAIDE XAVIER DA COSTA .917972 .Aposentado . .ALAN RODRIGUES DO AREAL SOUTO .880789 .Aposentado . .ALCINE LOPES .944809 .Aposentado . .ALCIONE FERREIRA DE ARAUJO .6999859 .Beneficiário de pensão . .ALCIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE .267034 .Aposentado . .ALDA LUCIA CAVALCANTE PEQUENO .562351 .Beneficiário de pensão . .ALDO CESAR RABELO NORA .6347401 .Beneficiário de pensão . .ALEXANDRE DONIZETI CARLOS .948260 .Aposentado . .ALINETE D ALMEIDA SOUZA NOGUEIRA .6912940 .Aposentado . .AMADEU FERREIRA DA SILVA .879460 .Aposentado . .AMADILSE RODRIGUES DE SALES .5600162 .Beneficiário de pensão . .AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO .939835 .Aposentado . .AMALIA CAMINA SUAREZ NASCIMENTO .4659082 .Beneficiário de pensão . .ANA LUCIA DOS SANTOS .6230393 .Beneficiário de pensão . .ANESIO DO NASCIMENTO .939726 .Aposentado . .ANNA CLARA TERRA DOS SANTOS .920000 .Aposentado . .ANTEFLOR GERMANO DO NASCIMENTO .891218 .Aposentado . .ANTONIA DA SILVA SANTOS .751680 .Aposentado . .ANTONIA HONORIO TEIXEIRA .810193 .Beneficiário de pensão . .ANTONIA OLIVEIRA FLOR .4318706 .Beneficiário de pensão . .ANTONIA VIDAL DA SILVA .757609 .Aposentado . .ANTONIO BRAGA .4404980 .Beneficiário de pensão . .ANTONIO CARLOS MONTEIRO .877832 .Aposentado . .ANTONIO JOSE TELLES FERREIRA FRANCO .912552 .Aposentado . .ANTONIO LEODORO DA SILVA NETO .900543 .Aposentado . .ANTONIO LUCAS DA SILVA .915268 .Aposentado . .ANTONIO MATIAS SILVA .879315 .Aposentado . .ANTONIO MELO BORGES .940473 .Aposentado . .APARECIDA C SOLER VETTORATO .938022 .Aposentado . .ARLETE MARIA RODRIGUES MARCAL .4364961 .Beneficiário de pensão . .ARMINDA COUTINHO GOES PESTANA .882408 .Aposentado