DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500091 91 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, Andréa da Luz Carvalho, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação vigente, resolve: Art. 1° - Realizar o chamamento público para manifestação da servidora faltosa, presencialmente, no endereço: Instituto Oswaldo Cruz. Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, CEP: 21040-360, Rio de Janeiro/RJ, Telefone: (21) 2598- 4220, ou por meio eletrônico: e-mail institucional: [email protected], durante o horário de expediente. Art. 2º - O não comparecimento ou ausência de manifestação no prazo legal, de 15 dias corridos, implicará o regular prosseguimento do Processo de Juízo de Admissibilidade (nº 25380.004591/2024-73) para apuração de possível instauração ou não de procedimento disciplinar em razão de suposto abandono de cargo da servidora. Art. 3° - Fica convocada para manifestação a Servidora elencada abaixo: SERVIDORA: Anne Louise Parada Faria MATRÍCULA SIAPE: nº 2236462 CARGO: TECNICO EM SAUDE PUBLICA UNIDADE DE EXERCÍCIO: INSTITUTO OSWALDO CRUZ Art. 4° - O presente edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União, por 3 (três) vezes, no decorrer do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da primeira publicação, intercalando no mínimo 07 (sete) dias. ANDREA DA LUZ CARVALHO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO EDITAL Nº 34/-BCB/DEPES, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base o disposto nos arts. 2º e 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Ordem de Serviço Depes nº 4.997, de 9 de novembro de 2016, NOTIFICA os herdeiros de Telmo Roberto Kischeloski Reis, CPF 120..-72, falecido em 16 de julho de 2020, Sra. Susana Nobrega Reis, CPF 666..-72, Sra. Itala Carolina Nobrega Reis, CPF 031..-11, e Sra. Paula Graziela Nobrega Reis, CPF 018..-90, da decisão que determinou o início dos procedimentos relativos à cobrança de débito no valor de 9.772,42 (nove mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), que atualizados pelo IPCA-15, índice de divulgação mensal, até fevereiro de 2026, corresponde a R$ 13.686,27 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Informamos que, conforme preconiza o art. 5º da Ordem de Serviço Depes nº 4.997, de 2016, é cabível a interposição de recurso em face da referida decisão administrativa, observado o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta notificação. Para tanto, esclarecemos que: a) Os autos do processo eletrônico n° 288346 encontram-se à disposição de V.Sa. ou de seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia, por meio dos endereços eletrônicos "[email protected]" e "[email protected]"; b) Caso a manifestação seja encaminhada eletronicamente, deverá ser endereçada aos mesmos endereços eletrônicos acima descritos. O documento também poderá ser enviado por via postal ao Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes, no endereço "SBS, Quadra 3, Bloco "B", CEP 70074-900, Brasília/DF", com a expressa anotação "DEPES-PC" no envelope. Importante ressaltar que sem a devida anotação no envelope, o mesmo não será recebido pelo Protocolo do Banco Central. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL . .THARCILLA MESSIAS DA SILVA .4868170 .Beneficiário de pensão . .THOME GOMES TRINDADE .882071 .Aposentado . .TOSHIKO KANAZAWA YOSHIKAVA .937270 .Aposentado . .UBIRAJARA DE MELO DANTAS .6114539 .Beneficiário de pensão . .VALDIR MARTINS GILO .7008295 .Beneficiário de pensão . .VALDIRZA DE CERQUEIRA SEBA .890274 .Aposentado . .VANDA CECCHETTO BARBOSA .593834 .Aposentado . .VANDERLEI RESENDE .878920 .Aposentado . .VANIA RAMOS BITTENCOURT .481122 .Beneficiário de pensão . .VANILDA NOGUEIRA DE PAIVA .912668 .Aposentado . .VERA LUCIA DO PRADO ROSA .887175 .Aposentado . .VERA LUCIA RIBAS ROSEIRA .901214 .Aposentado . .VERA PEREIRA BORGES .937022 .Aposentado . .VILMA FEITOSA DA SILVA .5981867 .Beneficiário de pensão . .VILMA SILVA MACHADO CINELLI .6829465 .Beneficiário de pensão . .WALDEYR BARBOSA GOMES .922709 .Aposentado . .WALFREDO AMORIM .930436 .Aposentado . .WILIMO FERREIRA DA CRUZ .899138 .Aposentado . .WYLDA JESUS CORREA .889613 .Aposentado . .YOLANDA DA SILVA SANTOS .911372 .Aposentado . .ZARA DOS REIS FROES .924411 .Aposentado . .ZILNELE VIEIRA DAMASCENO BARRETO .539501 .Aposentado . .ZULEICA MARTINS DA COSTA .946925 .Aposentado 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2026. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MIRIAN NATSUMI ETO Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU EDITAL - DPU/AIN DPGU - Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria GABDPGF/DPGU nº 1625, de 20 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a Resolução CSDPU nº 59/2012 e o Edital de Abertura do Processo de Formação da Lista Tríplice - Biênio 2026/2028, CONSIDERANDO o término da etapa de análise das inscrições de candidaturas, nos termos do art. 10 do edital; CONSIDERANDO o dever de publicidade e transparência do procedimento administrativo eleitoral interno da Defensoria Pública da União, resolve: Art. 1º Fica divulgado o RESULTADO PRELIMINAR das candidaturas ao cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública da União, referentes ao biênio 2026/2028, conforme análise documental realizada por esta Comissão Eleitoral. I - CANDIDATURAS PRELIMINARMENTE DEFERIDAS . .C A N D I DAT O ( A ) .ENTIDADE INDICADORA . .SILVIA ASSUNÇÃO CARVALHO SANTOS .INSTITUTO AMOR DE MÃE . .SIRLENE VANESSA S. SOCIAL .U N EG R O . .MARILÚCIA DANILEVICZ PEREIRA .CRIA-RS . .ALEXSANDRO ALVES DA SILVA .CORA CORALINA . .WILLIAN FERNANDES .COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ SP II - CANDIDATURAS PRELIMINARMENTE INDEFERIDAS . .C A N D I DAT O ( A ) .MOTIVO DO INDEFERIMENTO . .ELANE FREITAS DE JESUS ARAÚJO .DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .EMANUEL SILVA .DOCUMENTAÇÃO NÃO APRESENTADA . .FERNANDO MACHADO CARNEIRO .DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .MICHELE DOS SANTOS XAVIER .DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .GLEIDSON RENATO MARTINS DIAS .DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ROSELY HONÓRIO FORTUNATO .DOCUMENTAÇÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA § 1º As inscrições indeferidas não atenderam aos requisitos do art. 10 do Edital, restando assim indeferidas. § 2º As impugnações deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço: [email protected], ou apresentadas via protocolo físico junto à Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, nos horários previstos no edital. § 3º Não serão conhecidas impugnações intempestivas ou desacompanhadas de fundamentação. Art. 4º Após o julgamento das impugnações, será publicada a lista definitiva de candidaturas, conforme previsto nos arts. 16 e 17 do edital. Art. 5º Este Ato deverá ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no portal institucional da Defensoria Pública da União, em conformidade com o art. 23 do edital. COMISSÃO ELEITORAL Processo de Formação da Lista Tríplice - Ouvidoria-Geral da DPU Biênio 2026/2028 DIEGO GUIMARÃES CAMARGO Defensor Público Federal Presidente da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União LILIAN ALVES ACKERMANN Defensora Pública Federal Membra da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União DANIEL MOURGUES COGOY Defensor Público Federal Membro da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União EDITAL - DPU/AIN DPGU - Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria GABDPGF/DPGU nº 1625, de 20 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente a Resolução CSDPU nº 59/2012 e o Edital de Abertura do Processo de Formação da Lista Tríplice - Biênio 2026/2028, CONSIDERANDO o término da etapa de análise das inscrições de candidaturas, nos termos do art. 10 do edital; CONSIDERANDO o dever de publicidade e transparência do procedimento administrativo eleitoral interno da Defensoria Pública da União, resolve: Art. 1º Fica divulgado o RESULTADO PRELIMINAR das habilitações de entidades, organizações, movimentos sociais e comunidades tradicionais aptos a participar da votação para formação da lista tríplice, nos termos dos arts. 8º, 9º e 13 do edital. I - ENTIDADES/REPRESENTANTES PRELIMINARMENTE DEFERIDAS . .E N T I DA D ES .R E P R ES E N T A N T ES . .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA .VALNISIA LAURINDO DOS SANTOS . .CASA DE ORAÇÃO MARIAZINHA .MARILENE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO . .FORUM NACIONAL DE MULHERES NEGRAS - BA H I A .THAIANE SILVA DE AZEVEDO DOS SANTOS . .INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO .TATIANA COELHO BASTOS . .CO O P E R P I R ES .ROBERTA NEVES BARRETO DOS SANTOS . .CO O P E R LU Z .MARIA LÚCIA DE SOUZA DOS SANTOS . .COOPERLIMPA AMBIENTAL .PATRÍCIA FRAZÃO DA SILVA SANTOS . .CO O P E R C AT A .MARIA MÔNICA MOREIRA DOS SANTOS . .COOPCENT ABC .VIVIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA . .ASSOCIAÇÃO QUILOMBO TATUAPARA .MARIA JUREMA DE ARAÚJO NASCIMENTO . .ORGANIZAÇÃO CAJAVERDE .KILSON SANTANA DE MELO . .ASSOCIAÇÃO RECOMEÇAR .ROSANA DE SANT'ANA PIERUCETTI . .ASSOPE-MT .ANA FLÁVIA BOTELHO RODRIGUES . .COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA .DERIVALDO LISBOA ASSIS, . .INSTITUTO DE REFERÊNCIA NEGRA P E R EG U M .DOUGLAS ELIAS BELCHIOR . .ILÊ ASÉ LYÁ OMÍFÁLÁYÒ .RAFAEL RODRIGO CIRNE SANTANA . .ADEMPA .AILTON SANTOS E SILVA . .MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA .MARIA SUELI SOBRAL OLIVEIRA . .AC D D .EDSON LUÍS KOSSMANN . .FMM .LAURA CRISTINA DOS SANTOS SILVA