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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 93

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500093 93 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .ESCOLA AMAR AMAR .ELISANGELA OLIVEIRA CACHOEIRA . .INSTITUTO PAULO FREIRE DE AÇÃO SOCIAL .ANA PAULA SELLIS GONÇALVES . .INSTITUTO QULOMBAÇÃO .VALDIR CAMPOS ESTRELA . .ILÊ AXÉ OMORODE LONI OLUAYE .CAMILA SOUZA MOTA . .UBM BA .LÍDIA FERREIRA RODRIGUES . .C E I FA R .MARIA RAQUEL GOMES . .I D ES P .TIAGO MAESTRO DE SOUZA . .MSTRU .LUIZ BESERRA CAVALCANTI . .ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA VERDE .SILVESTRE MARIANO . .ESCOLA CRECHE COMUNITÁRIA GURIZADA DO DORON .DEMIVALDA CLEONICE DA SILVA CASTRO . .INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA MÃO AMIGA (IMA) .ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS . .INSTITUTO EDÉSIO PASSOS .TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH . .INSTITUTO TECHMAIL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL .MARIA SOUZA OPATRNY . .CAPMAR III .JOSÉ GOMES DA CRUZ . .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VASCONCELOS BA R R O S .JONE WELINGTON DE B. . .UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO .SUELI APARECIDA SCUTTI . .CENTRO DE DIREITOS HUMANOS FRANCO PELLEGRINI - CEDHU .JENNIFER SANTOS FERREIRA . .SINPRO CAMPINAS .CONCEIÇÃO APARECIDA FORNASARI . .UNIÃO DE MORADORES DO JARDIM SÃO C A R LO S .SABRINA VITÓRIA BATISTA DOS SANTOS . .COMRADIO DO BRASIL INSTITUTO .IRAILDON SILVA MOTA . .CTB GOIÁS .FERNANDO CÉSAR SILVA DA MOTA . .SEMAPI .MARIA HELENA DE OLIVEIRA . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA KAÍ .RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO . .O P EQ .RICARDO LUIZ DOS SANTOS RAMIRES . .CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM .CÂNDIDA MOREIRA DALTRO . .ASSE .SÂMYA KALLYNE DA CUNHA SILVA . .ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA JARDIM VITÓRIA II .KELLY ELISANGELA DE OLIVEIRA . .IEFI .RAIMUNDA MARIA MELO DE SOUSA . .AC C A .LAURITA MACHADO DO VALE . .ASSOCIAÇÃO CULTURAL ORY .GISELE GRUNPETER QUARESMA . .AC TI .HILDA CAROLINA DOS SANTOS . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE YACHAD .MARCIA PINTO . .CTB PARANÁ .ALEXANDRE HUNGARO DA SILVA . .MNU SP .ERMEVAL BOFIM FERREIRA DA HORA . .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HELENA DE J ES U S .EDESON DOS SANTOS BARBOSA . .ASSOCIAÇÃO BRILHO DO AMANHACER .SILVANO MARCOLINO BARBOSA . .CORA CORALINA .ALEXSANDRO ALVES DA SILVA . .ASSOCIAÇÃO SEGUNDO MANDAMENTO .GREMILDA DA SILVA V. . .A JURD .LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO . .ONG ESPAÇO CLARIÓ .WASHINTON DOS SANTOS GABRIEL . .CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FLOR DA P R I M AV E R A .GEICE SILVA BATISTA . .CTB MT .ALTAMIRANDO MUNIZ FILHO . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS .PAULO CÉSAR SANTOS AMORIM . .PROJETO RE-AJA .RENATA SISCAR DE SOUZA . .CTB RJ .RAIMUNDA LEONE DE JESUS . .ASSOCIAÇÃO VIDA CARRAPICHO .AILTON CAMILO . .SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA PRINCESA ISABEL .REGINALDO DE OLIVEIRA . .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAR, RESISTIR E VENCER .APARECIDA MARIA DE ARAUJO . .PROJETO SOCIAL BARCELONA .EDUARDO DE JESUS . .ANG BA .MARIA DAS GRAÇAS D'ARAUJO SENNA . .NÚCLEO ARTÍSTICO DE FAVELA .SARAH MORAES DOS SANTOS . .ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA E PESQUEIRA DE GARAPUÁI .JAILMA RAFAEL SANTOS . .SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BATATAIS, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKI .ANDERSON RODRIGO MACHADO . .IDEM .MARIA MIRIAM FERREIRA GOMES . .OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIAS DA CO M P A I X ÃO .JÉSSICA SIMÃO ESTRÊLA . .AMQTVA .MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE BRITO . .FNE .SOLANGE APARECIDA CAETANO . .INSTITUTO INYOKAI .JOÃO CARLOS CHAVES DA SILVA . .M A N DAC A R U .CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SENA . .ASSOCIAÇÃO LGBTQIAP+ CORES DE SALINAS .IVANA SANTANA CUNHA . .AMA-MA .JERSULENE RIBEIRO BRAGA . .AG CO M T U R - BA .ALEXS SANDRO SIMÃO . .CASA DA SOLIDARIEDADE SANTA DULCE DOS P O B R ES .MAURICÉLIA DA SILVA BRITO MARTINS . .AEPPI .MARILENE JOSÉ DA SILVA . .ABJD .VERÔNICA CHAVES SALUSTIANO II - CANDIDATURAS PRELIMINARMENTE INDEFERIDAS . .E N T I DA D ES .R E P R ES E N T A N T ES .M OT I V O . .ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA COCAL FM .WOSTHÂNIA T. MARIA F. SOUSA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .PARTICIPAÇÃO POPULAR .SILVIA ASSUNÇÃO CARVALHO SANTOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .R E LU Z .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO P A R AT EC A .CAMILA PEREIRA DOS SANTOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BA H I A .AGNALDO MATOS BATISTA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .UNEGRO PANTANAL .JOSÉ PEREIRA FILHO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .AC A P I D .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .GRUPO TORTURA NUNCA MAIS BAHIA .ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS PRADO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .GRUPO DE MULHERES CIDADANIA FEMININA .JOSELI SOARES DA SILVA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN .ADNA SANTOS DE ARAÚJO (MÃE BAIANA) .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .MMCR .VITÓRIO MARTINS DE ABREU FO N S EC A .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESTRELA DALVA H. .JOMARINA ABREU PIRES DA FO N S EC A .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .FNMH2 .EDWIGES LUÍZA TOMAZ DOS SANTOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .N EA B I .FERNANDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO CASA BRANCA .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DEVALIDOS .LÍGIA MARGARIDA GOMES DE J ES U S .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA B. C. A. MANGANGÁ .ANTONIO CARLOS GOMES CO N C E I Ç ÃO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .CENTRO SANTO DIAS DE DH DA ARQUI SP .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO PROJETO FAVELA CIDADE LÍDER .MATEUS DA SILVA RAMOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .MNDH .PAULO CÉSAR CARBONARI .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ORGANIZAÇÃO BENEFICENTE ARTE DO SOL .JÚLIA APOLINÁRIO SANTOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DH E INCL. S .WELITA ALVES CAETANO RIBEIRO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .OCUPAÇÃO SANTA T E R EZ I N H A .ROSELI SANTANA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA .BENICE DA SILVA SNATOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO T. QUILOMBOLA DE LAGOINHA .JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .CDHIC .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .MOVIMENTO MORADIA JARDIM NÉLIA .THALITA DA SILVA CRUZ .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .REDE ESPAÇO SEM FRONTEIRAS .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .IEDH PAULO FREIRE .JANAINA MARQUES DE ABREU .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO HORA DO SABER .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .GRUPO DE JOVENS LIBERDADE JÁ .CLEMILDA BIBIANA DOS SANTOS .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .A S P R AT I .JAQUELINE DOS SANTOS MAMÉDIO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .INSTITUTO CASA ACOLHER .PAULO CÉSAR RIBEIRO A L M E I DA .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .RENAP .LUCAS JOSE NUNES .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .COOP QUILOMBOLAS EXTREMO SUL DA BH .CÉLIO PINHEIRO LEOCÁDIO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS VOLTA MIÚDA .ALDEIR SERAFIM LEOCÁDIO .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA