DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030500096 96 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA - PROTEGER .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME DE ILHÉUS .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .INSTITUTO AMAZÔNIA NO CERRADO .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .CAMINHADA LGBT+ .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .INSTITUTO DIVAS DO ES P O R T E .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA DO RIO DE JANEIRO -MNPR/RJ .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .COLETIVO DE MULHERES NA LUTA POR MORADIA E DIREITOS - CMLMD .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ILE BARU .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM SÃO JORGE E A DJAC Ê N C I A .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUADOS - ANPG .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .MSTB MOVIMENTO DOS SEM TETO DA BAHIA .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .MNU/RS .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .CRECHE SANTA IZABEL .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .--- .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .UEE SP .--- .D O C U M E N T AÇ ÃO COMPLETA NÃO A P R ES E N T A DA . .CLUBE DE MÃES CARENTES JARDIM CRUZEIRO .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ESMERALDINHA CRECHE .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ESCOLA BATE FACHO .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO . .ASSOCIAÇÃO BAIANA .FORA DO PRAZO .FORA DO PRAZO § 1º As inscrições indeferidas não atenderam aos requisitos do art. 10 do Edital, restando assim indeferidas. § 2º As impugnações deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço: [email protected], ou apresentadas via protocolo físico junto à Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, nos horários previstos no edital. § 3º Não serão conhecidas impugnações intempestivas ou desacompanhadas de fundamentação. Art. 4º Após o julgamento das impugnações, será publicada a lista definitiva de entidades habilitadas, conforme previsto nos arts. 16 e 17 do edital. . Art. 5º Este Ato deverá ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no portal institucional da Defensoria Pública da União, em conformidade com o art. 23 do edital Brasília, 04 de março de 2026. COMISSÃO ELEITORAL Processo de Formação da Lista Tríplice - Ouvidoria-Geral da DPU Biênio 2026/2028 DIEGO GUIMARÃES CAMARGO Defensor Público Federal Presidente da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União LILIAN ALVES ACKERMANN Defensora Pública Federal Membra da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União DANIEL MOURGUES COGOY Defensor Público Federal Membro da Comissão Eleitoral para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral(a) da Defensoria Pública da União TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 268.504, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do SEI n. 0009179-65.2025.6.24.8000, e considerando ainda o disposto no art. 26, § 4º, da Lei n. 9.784/1999, torna pública a NOTIFICAÇÃO da servidora abaixo relacionada, atualmente em local incerto e não sabido, para tratar de assunto de seu interesse junto a esta instituição. IDENTIFICAÇÃO DA NOTIFICADA: Nome: MARINILSE DE MELLO DE OLIVEIRA Matrícula: 87 Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Fica a referida servidora notificada do dever de a) retornar imediatamente às atividades funcionais; ou b) apresentar justificativa legal idônea para as ausências registradas desde 25/01/2026, no prazo de 15 [quinze] dias, a contar da data de publicação deste Edital. AUGUSTO CÉSAR CAMPOS Substituto