DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitor/Diretor D OA D O R A

Responsável D O N AT Á R I A ANEXO IV MODELO DE RELATÓRIO FINAL DE DESFAZIMENTO DE BENS RELATÓRIO DE DESFAZIMENTO DE BENS COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MATERIAL - CPAAM PROCESSO Nº ------------------ Ao Senhor Fulano de Tal xxx Reitor do IFRN A Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Material - CPAAM, do IFRN-Reitoria, composta pelos servidores, NOME, Matrícula Siape nº, ocupante do cargo de, NOME, Matrícula Siape nº, ocupante do cargo dee NOME, Matrícula Siape nº, ocupante do cargo de , designada por meioda Portaria nº xxx/20xx-RE/IFRN, de xx de xxxx de 20xx, após concluir o levantamento das necessidades de desfazimento e a análise e avaliação dos bens, presentes nos autos deste processo, classificados à luz da Nota Técnica 01/2019- PROAD/RE/IFRN e Decreto nº 9.373/2018, vem: 1. Listar as solicitações de material recebidas durante a tramitação do processo, apresentadas nesta ordem, que embasam a proposta de destinação dos bens, apresentada adiante; a) Ofício XXXXX - Solicita o reaproveitamento os materiais de tombo YYYY e ZZZZZ; b) Ofício XXXXX - Solicita o reaproveitamento os materiais de tombo WWWW, AAAA e BBBB; c) Ofício XXXXX - Solicita a doação dos materiais de tombo CCCC e DDDD; d) Ofício XXXXX - Solicita o reaproveitamento do material de tombo EEEE; 2. Julgar a prioridade de atendimento das solicitações de material conflitantes; a) Material tombo YYYY - Haja vista se tratar de solicitações internas de transferência, priorizar-se-á a que foi recebida primeiro, decidindo assim pelo atendimento do Ofício XXXXX. b) Material tombo ZZZZZ - Por se tratarem de solicitações de entidades de esferas de governo distintas, priorizar-se-á o atendimento à demanda da XXXX, por ser órgão da esfera federal; 3. Propor o desfazimento dos bens conforme listado nos anexos deste relatório, abaixo relacionados: a) Anexo I - Relação Geral de Bens para Desfazimento; b) Anexo II - Relação de Bens Destinados por Transferência Interna; c) Anexo III - Relação de Bens para Transferência Externa à XXXX; d) Anexo IV - Relação de Bens para Doação ao XXXXX; e) Anexo V - Relação de Bens para Abandono; f) Anexo VI - Relação de Bens para Controle Especial. 4. Diante do exposto, esta Comissão solicita autorização para proceder ao desfazimento dos bens elencados nos Anexos III, IV, V, e VI que tramitarão em novos processos individuais, respeitadas as particularidades de cada forma de desfazimento, e relacionados a este processo. ANEXO I RELAÇÃO GERAL DE BENS PARA DESFAZIMENTO (exemplo) . . .#TOMBO .D ES C R I Ç ÃO .ED .VALOR DE AQUISIÇÃO (R$) .VALOR LÍQUIDO CO N T Á B I L (R$) .DATA DE E N T R A DA .S I T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .D ES T I N AÇ ÃO . .1 .109320 .Impressora Xexox, modelo 3210D .33 .700,00 .70,00 .03/05/2013 .Sem tonner, requer lubrificação das catracas. .A N T I ECO N Ô M I CO .DOAÇÃO AO 6º BPM . .2 .111122 .Cadeira secretária, sem apoia-braços´, marca MetalPires .42 .112,00 .11,20 .11/06/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .A DEFINIR . .3 .113300 .Cadeira secretária com apóia-braços, marca MetalPires .42 .130,00 .13,00 .11/06/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O IFRN/CNAT (REALIZADA) . .4 .118480 .Mesa para computador, marca Flexform .42 .200,00 .70,00 .15/08/2013 .Estrutura folgada e tampo solto .R EC U P E R ÁV E L .ENCAMINHADO À R EC U P E R AÇ ÃO ( R EA L I Z A DA ) . .5 .118482 .Mesa para computador, marca Flexform .42 .200,00 .70,00 .15/08/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O IFRN/CA (REALIZADA) . .6 .118483 .Mesa para computador, marca Flexform .42 .200,00 .70,00 .15/08/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O IFRN/CNAT (REALIZADA) . .7 .153025 .Cadeira universitária monobloco, tipo concha, marca Flexform .42 .280,00 .100,00 .25/06/2014 .Estrutura de metal danificada, apresentanto elevado grau de oxidação. .I R R EC U P E R ÁV E L .A DEFINIR ANEXO II RELAÇÃO DE BENS DESTINADOS POR TRANSFERÊNCIA INTERNA (exemplo) . . .#TOMBO .D ES C R I Ç ÃO .ED .VALOR DE AQUISIÇÃO (R$) .VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL (R$) .DATA DE ENTRADA .S I T U AÇ ÃO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .D ES T I N AÇ ÃO . .1 .113300 .Cadeira secretária com apóia-braços, marca MetalPires .42 .130,00 .13,00 .11/06/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O I F R N / C N AT ( R EA L I Z A DA ) . .2 .118482 .Mesa para computador, marca Flexform .42 .200,00 .70,00 .15/08/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O IFRN/CA (REALIZADA) . .3 .118483 .Mesa para computador, marca Flexform .42 .200,00 .70,00 .15/08/2013 .Em bom estado de conservação .OCIOSO .TRANSFERÊNCIA INTERNA PARA O I F R N / C N AT ( R EA L I Z A DA )