DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 445.786 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0394756/2023 Interessado: VADIM STRIZHAKOV No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 444.641 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0393927/2023 Interessado: MARIE OUDINE MATELUS NOEL No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. Código: 442.444 Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido Processo: 235881.0392170/2023 Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais, considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA Coordenadora-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.242, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.005057/2024-92, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE GREGORIO SALAZAR MAITAN, de nacionalidade venezuelana, filho de Cesar Augusto Salazar Masa e de Gladys Elena Tarazona Maitan, nascido em Anaco, na República Bolivariana da Venezuela, em 18 de junho de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.243, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.018260/2023-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MALACHY OKWUCHUKWU ILECHUKWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Emmanuel Okeoma Ilechukwu e de Kate Nwamaka Ilechukwu, nascido em Ozubulu, na República Federal da Nigéria, em 22 de novembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.244, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.005800/2023-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YE CUN YAO, de nacionalidade chinesa, filho de Ye Delin e de Wu Aitao, nascido na República Popular da China, em 1º de fevereiro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 1 (um) ano, 3 (três) meses e 8 (oito) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.245, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.012951/2024-38, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MIJAIL ZURITA ARANCIBA , de nacionalidade boliviana, filho de Honorato Zurita Totokani e de Feliciana Arancibia Galarza, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 7 de agosto de 2003, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.246, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.003882/2024-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DAVID ALFONSO BARRAGAN GARCIA, de nacionalidade colombiana, filho de Ana Erica Barragan Garcia, nascido em Bogotá, na República da Colômbia, em 19 de junho de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.247, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001054/2018-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2.045, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de GUI JIN HUI ou GUI JINHUI, de nacionalidade chinesa, filha de Nui Feng e de Gui Lian Wen, nascida na República Popular da China, em 19 de julho de 1972, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.248, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.005777/2011-33, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 835, de 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de SALEHE ABDALLAH MZULA, de nacionalidade tanzaniana, filho de Abdallah Mzula e de Amina Mzula, nascido na República Unida da Tanzânia, em 9 de janeiro de 1977, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.249, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIANO PONTILLI - G413745-W, natural da Argentina, nascido em 31 de julho de 1991, filho de Osvaldo Adrian Pontilli e de Graciela Aurora Soria, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0700256/2026); ALEJANDRO MUNOZ MUNOZ - V940415-6, natural da Espanha, nascido em 5 de dezembro de 1978, filho de Modesto Munoz y Blanco e de Antonia Munoz y Carrasco, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699038/2026); ANGELIS KRISMAR GOMEZ SANTELIZ - G393064F, natural da Venezuela, nascida em 28 de abril de 1992, filha de Felix Adolfo Gomez Milano e de Florencia Eloisa Santeliz, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0691908/2025); DEUSNEY AGUILAR DE LA ROSA - G338362-I, natural de Cuba, nascido em 14 de novembro de 1982, filho de Roberto Aguilar Reyes e de Daysi De La Rosa Stewart, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0723895/2026); GERALD DOHETO NASSIF KOUCHADE - G215468-0, natural do Benin, nascido em 4 de dezembro de 1994, filho de Medetinme Paul Mohamed Kouchade e de Noelie Sedogbo, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0542497/2024); HANA AWAD - F217526-9, natural da França, nascida em 29 de julho de 1991, filha de Nouha Haydar e Hicham Awad, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0720172/2026); HAROLD DORSAINVIL - G275214-V, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de 1982, filho de Alexis Dorsainvil e de Louisilia Jeunnevil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0681927/2025); JEAN EMANISTE BEJEAN - V922223-H, natural do Haiti, nascido em 2 de junho de 1990, filho de Appolos Bejean e de Oganie Cidel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0694451/2025); JOAO KIPANZI KUBA - F823698-Q, natural da Angola, nascido em 22 de fevereiro de 1990, filho de David Vuvu Nzau e de Antonica Mupepe Domingos, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0605521/2025); LILIAN ELIZABETH BARRIOS OJEDA - G200895-B, natural do Paraguai, nascida em 25 de setembro de 1982, filha de Juan Bautista Barrios Irrazabal e de Carmen Ojeda De Barrios, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0677526/2025); LIUDYS QUESADA GONZALEZ - G359670-R, natural de Cuba, nascida em 13 de setembro de 1988, filha de Dargelo Juan Quesada Cabrera e de Elisa Eulalia Gonzalez Palomo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0707995/2026); MAURICE JOSEPH - V948965, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 1975, filho de Aurius Joseph e de Marie Julienne Desir, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0680469/2025); MAYELIS DE LOS ANGELES BLANCA TERAN - V653757-F, natural da Venezuela, nascida em 7 de março de 1987, filha de Luis Alberto Blanca e de Eloina Del Valle Teran De Yepez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0597991/2025); MOHAMAD TERMOS - V663559-D, natural do Líbano, nascido em 25 de março de 1991, filho de Samih Termos e de Farize Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0685027/2025); MOHAMMED ELSAYED ELTOKHY SALIM ELSHIEMY - G407704-W, natural do Egito, nascido(a) em 11 de outubro de 1990, filho de Saida Mohammed Mousa e Elsayed Eltokhy Salim Elshiemy, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0529031/2024); MONICA RAQUEL UPIACHIHUA SALINAS DE VILDOSO - V599011-K, natural do Peru, nascida em 8 de março de 1978, filha de Segundo Teodoro Upiachihua Panaifo e de Elizabeth Salinas Yahuarcani, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0545718/2024); NARESH RAM DUSEJA - V631380-L, natural da Índia, nascido em 26 de setembro de 1976, filho de Duseja Ram Changomal e de Duseja Nanki Ram, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0680464/2025); WALKY CENATUS - F437633-J, natural do Haiti, nascido em 16 de fevereiro de 2006, filho de Claudin Cenatus e de Lunoise Marcellus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0714234/2026);