DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O Relação nº 116/2026 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930404/2026-78 CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930405/2026-12 CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS 833.265/1994 48054.930406/2026-67 LUCIANE SCOTO DA SILVA Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 117/2026 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP Ademilson Goldner 871.397/2002 48062.970318/2020-11 LUCIANE SCOTO DA SILVA Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.564, DE 3 DE MARCO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803030/2026-51-GLAVIDSON DOTHAVIO CARACAS PASSOS (Documento SEI: 19261034) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.603, DE 3 DE MARCO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803378/2025-67-RAIZ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19265262) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 72/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM 858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM 868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM 810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N ° 1 1 4 6 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM 815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SBQ-ANP nº 276, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 52, Onde se lê: . .Produto .Ensaio .Norma . .Etanol Combustível Teor de Cloreto NBR 10894 . . . . Leia-se: . .Produto .Ensaio .Norma . Biodiesel .Aspecto .ASTM D4176 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Etanol Combustível Teor de Cloreto NBR 10894 . . . . R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho SBQ-ANP nº 1.370, de 7 de outubro de 2025, publicado no DOU de 8 de outubro de 2025, Seção 1, página 97, Onde se lê: CNPJ 01.178.071/0003-03 Leia-se: CNPJ 01.178.071/0002-22 CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 107, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .D ES P AC H O .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .5748006 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5 .48600.204110/2022-20 .2837 . .5752466 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE HP GEAR OIL GL-4 .48600.204055/2022-78 .3144 . .5756059 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF MAX .48600.200746/2026-26 .8524 . .5755961 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF PRIDE 4T PLUS .48600.200744/2026-37 .16766 . .5744020 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.200649/2026-33 .22686 . .5743945 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.200647/2026-44 .22686 . .5745970 .MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA .43.119.078/0001-32 .MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO API SL .48600.203632/2025-57 .23744 . .5651133 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI HY SYNT SS+ .48600.204548/2025-51 .24039 . .5740463 .NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA .07.117.618/0001-85 .NOVALUB MAXI GEAR SAE 15W40 API CI4 .48600.203051/2025-15 .24091 . .5742465 .LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA .01.598.243/0001-36 .SFGO ULTRA 68 / LEIDINGER .48600.204752/2025-71 .24093 . .5743016 .INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A .77.575.330/0001-30 .MULTIGEROL S .48600.200580/2026-48 .24094 . .5743075 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .TLX 5-40 .48600.200579/2026-13 .24095 . .5749415 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER GEAR FORCE .48600.200530/2026-61 .24096 . .5749680 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0001-90 .RENAULT-CASTROL GTX RN-SPEC 0W-20 RN 17 FE .48600.200522/2026-14 .24097 . .5749872 .TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .57.550.225/0004-81 .RUBIA GAS 9M 15W-40 .48600.200673/2026-72 .24098 . .5749991 .NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA .04.104.117/0008-42 .NISSAN GENUINE PARTS MOTOR OIL 5W-30 (C3) .48600.200759/2026-03 .24099 . .5756603 .MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. .59.104.273/0001-29 .MERCEDES-BENZ TRUCKS & BUSES GENUINE RETARDER OIL SAE 5W-30 DTFR 13D110 .48600.200767/2026-41 .24100 . .5756620 .SUPREME LUBRIFICANTES LTDA. .01.574.068/0001-47 .SUPREME GEAR PLUS 140 .48600.200710/2026-42 .24101 . .5756630 .SUPREME LUBRIFICANTES LTDA. .01.574.068/0001-47 .SUPREME GEAR 140 .48600.200709/2026-18 .24102 . .5759155 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .MOTOR OIL VA ACEA C3 .48600.200523/2026-69 .24103 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS