DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65303012919202543. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160530-00001-2026NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000764/2026-61. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 717.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000765/2026-14. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 669.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000714/2026-84. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 626.850,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000798/2026-56. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 656.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000814/2026-19. Dispensa Nº 92/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste (chamada pública 01/2025). Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 797.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000816/2026-08 e 64155.000817/2026-44. Dispensa Nº 253/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 801.610,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.000765/2026-14. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 669.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65345003259202513. Objeto: Aquisição de Materiais para as seções de armamento, correaria, tornearia, lanternagem e pintura para o 9o Batalhão de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160136-00001-2026NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160159 Nº Processo: 64553006385202510. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 20.278.508/0001-63 - C D R V SERVICOS DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços por radiodiagnósticos de imagens com uso de radiação ionizante, exceto tomografia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160155 Nº Processo: 64054009905202569. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em máquinas e instalações do PASA e locação de containers. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO ATTANAZIO JACOB Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160155-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 18.034.143/0001-80 - ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 178/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão serviço de remoção. Vigência: 05/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 262/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusão de serviço. Vigência: 05/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.060.002/0001-92 - EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMO LO G I A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).