DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600016 16 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160167 Nº Processo: 64121000596202600. Objeto: Aquisição de material permanente. . Total de Itens Licitados: 108. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referência.. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160167-00001-2026NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: notificação. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas vinculada a este Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO das pensionistas MIRANI WANDERLEY DA SILVA (CPF 621.xxx.xxx-15), na condição de companheira e KÁTIA VIEIRA CUNHA FECHINE (CPF 734.xxx.xxx-72), na condição de cônjuge do 1º Sgt SIDNEY JOSÉ DA SILVA FECHINE (IDT 101.xxx.xxx-5 MD/EB), em cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 7963/2025-TCU-1ª Câmara, de 18 NOV 25, que negou registro ao ato de pensão militar em virtude de inconsistência no valor do percentual do Adicional de Tempo de Serviço, que deverá ser reajustado para o percentual de 11%. Belém-PA, 4 de março de 2026. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES Comandante da 8ª Região Militar HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64591.001017/2025-11. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 19.251.466/0001-98 - HABILITAS- CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 459-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025, diex nº 11546-sras/inspetoria de saúde/emg, de 12 de dezembro de 2025 e diex nº 8766-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 64591005239202511. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 37.678.191/0001-55 - R. A.B. ESPACO PSICOPEDAGOGICO LTDA. Objeto: Referente reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 179-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025 e diex 5107-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64591.000.064/2025-47. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 55.418.005/0001-20 - JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE PSICOPEDAGOGA. Objeto: Referente reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 179-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025 e diex 5107-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64591.000640/2025-56. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 17.348.695/0001-08 - CENTRO MEDICO ALFA CLIN LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 459-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025, diex nº 11546- sras/inspetoria de saúde/emg, de 12 de dezembro de 2025 e diex nº 8766-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 64591.000727/2025-23. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 52.740.638/0001-62 - SANTOS E PAQUIELA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Referente ao o reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 179-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025 e diex 5107- dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64591.007323/2024-80. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.299.098/0001-79 - P T GARCIA CLINICA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390-dras/sdir sau/d sau, de 06 de novembro de 2025 e diex nº 10651- dras/sdir sau/d sau, de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64591.007478/2024-16. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.609.350/0001-79 - CRIATIVA MENTE LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 459-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025, diex nº 11546-sras/inspetoria de saúde/emg, de 12 de dezembro de 2025 e diex nº 8766-dras/sdir sau/d sau, de 11 de dezembro de 2025.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64591.007483/2024-29. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 09.338.566/0001-00 - GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390-dras/sdir sau/d sau, de 06 de novembro de 2025 e diex nº 10651- dras/sdir sau/d sau, de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64591.000868/2025-46. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 37.171.599/0001-36 - L K ANDRADE SILVA E SERVICOS LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390-dras/sdir sau/d sau, de 06 de novembro de 2025 e diex nº 10651- dras/sdir sau/d sau, de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64591.007473/2024-93. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 19.492.137/0001-39 - CMC CLINICA E LABORATORIO DO TRABALHADOR LTDA. Objeto: Reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390 dras/sub dir sau, de 06 nov 25 e diex nº 10651 dras/sub dir sau, de 10 nov 25. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 64591.001016/2025-76. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 52.235.502/0001-03 - INSTITUTO BORBA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390-dras/sdir sau/d sau, de 06 de novembro de 2025 e diex nº 10651-dras/sdir sau/d sau, de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64591.007474/2024-38. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 25.316.328/0001-42 - BIOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 390 dras/sub dir sau, de 06 nov 25 e diex nº 10651 dras/sub dir sau, de 10 nov 25. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000056/2026-84. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 23.613.405/0001-09 - VISAO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2036. Valor Total: R$ 724.365,17. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320020974202536. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para adequação da Sala de Raio X do Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS, nos termos estabelecidos no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 10h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160140-00001-2026NE000001