DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600015 15 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160345 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 64582.026467/2024-44. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Adotar como índice de reajuste IPCA-IBGE, acumulado no período de 12 meses, haja vista uma lacuna na cláusula de reajuste no termo de referência do pregão eletrônico nº 90038/2024. Vigência: 05/03/2026 a 10/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.688,30. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160345 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Adotar como índice de reajuste IPCA-IBGE, acumulado no período de 12 meses, haja vista uma lacuna na cláusula de reajuste no termo de referência do pregão eletrônico nº 90.051/2024. Vigência: 05/03/2026 a 05/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.717,60. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma parcelada, com cessão de recipientes em regime de comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife HMAR. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160199-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583023777202588. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Dietas Enterais, Orais, Parenterais, Suplementos Nutricionais e Equipos de Nutrição Enteral, com comodato de equipamentos, para suprir as necessidades do Setor de Nutrição quanto ao fornecimento de alimentação enteral para os pacientes internados no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160199-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583020888202532. Objeto: Aquisição de Antibióticos, Soros e Eletrólitos (GCALC). Total de Itens Licitados: 93. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160199-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64579.000019/2024-70. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças gratuitas na prestação da garantia, pelo período de mais 12 (doze meses), perfazendo um período total de 24 (vinte e quatro) meses, conforme termo de referência e proposta inicial apresentada pelo contratado, referente a contratação da aquisição de raio-x fixo digital.. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço reservas abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 10/03/2026 -TERÇA-FEIRA - 08:00 ÀS 09:00 LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI MUNICÍPIOS: SÃO RAIMUNDO NONATO-PI / FARTURA DO PIAUÍ-PI / SÃO LOURÊNÇO DO PIAUÍ / CORONEL JOSÉ DIAS-PI / CARACOL-PI / DOM INOCÊNCIO-PI. N O M E / P L AC A EDUARDO ALVES RIBEIRO/BWF6D67; MARCELO LIMA DE ASSIS/BUP6911; ARISTEU DE SENA OLI-VEIRA/ CLT1251; ADAO DE OLIVEIRA COSTA/CQR0560; ESTEVALDO PAES DOS SANTOS/ MUK0024; ANTONIO MANOEL DOS REIS/BXE1822; JOSE FLAVIO DE ASSIS OLIVEIRA/JOC2F12. DATA: 11/03/2026 - QUARTA-FEIRA - 08:00 ÀS 09:00 LOCAL: ROD. PI 459, ESTÁDIO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI. MUNICÍPIOS: CAP. GERVÁSIO DE OLIVEIRA-PI / CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI / QUEIMADA NO-VA-PI. N O M E / P L AC A EVALDO GOMES TORRES/KGR4363; JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS/BLJ8C98; JAIRO DIAS GOMES/ JOC0052; NAELSION NUNCIO COELHO/LNM1063; EDUARDO COELHO DE SOUSA/ MYK9D09 DATA: 11/03/2026 - QUARTA-FEIRA - 10:30 ÀS 11:00 LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÃO - PAULISTANA-PI MUNICÍPIOS: BETÂNIA DO PIAUÍ-PI / PAULISTANA-PI. N O M E / P L AC A FRANCISMAR DE SANTANA MARCIANO/KFN8G92. DATA: 12/03/2026 - QUINTA-FEIRA - 10:00 LOCAL: AVENIDA CORINTO MATOS, S/N, CENTRO, MARCOLÂNDIA-PI (FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL) MUNICÍPIOS: CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI / SIMÕES / CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI. N O M E / P L AC A JOSIVAN SEPEDRO XAVIER/LHR0032; ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES/BWH9I74; ARIEL VIC-TOR LEAL COSTA/MUS1H30. Teresina-PI, 5 de março de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo: PA nº 64318.029552/2024-94 OBJETO: O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), torna público que o município de Orocó-PE será incorporado ao Programa de Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro- Pipa, para o período de 1º de abril a 31 de agosto de 2026, excepcionalmente, em conformidade com o item 3.4, do Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7 - Orocó-PE - 2 (duas) vagas - Valor Estimado: R$ 290.000,00 Petrolina-PE, 5 de março de 2026. ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160161 Nº Processo: 64116000744202576. Objeto: Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo, com a finalidade de ser utilizada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para melhor dimensionamento da proposta, informo que na Vila Militar Duque de Caxias possuem 207 casas com 187 moradores. Além disso, o pagamento de energia, água e outros serviç. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a execução do contrato será durante todos os dias da semana.. RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160161-00001-2026NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314.008603/2025. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160170-00001-2026NE000001