DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160171-00001-2026NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004337202511. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar final. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NADIA VERISSIMO GOIS MANTUAN Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160351-00001-2026NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.018718/2025-16. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 50.820.964/0001-54 - ALEX SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA. Objeto: A aquisição de serviços manutenção ar condicionado , através do pregão eletrônico nº 90001/2025 - uasg 160023 (10ª cia eng cmb) (adesão), conforme especificações e quantidades estabelecidas na requisição nº 1004 -almox/div apadm/subdireção de 18/11/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 128.061,82. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468003424202541. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA Aux Salc (SIASGnet - 05/03/2026) 160296-00001-2026NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 167298 Nº Processo: 64062.010821/2024 98. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 18.780.623/0001-90 - NOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias e serviços acessórios para o comando da 1ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 52.500,70. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa AZIMUT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.714.949/0001-10, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 02/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa YAHU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 51.414.380/0001-41, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 08/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa JUMES ELETRO LTDA, CNPJ nº 19.225.144/0001-74, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 10/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas AVISO DE PENALIDADE Notifica-se a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.041.676/0001-94, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 07/25 - Ass Jur/Cmt. Registro efetuado no SICAF. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614.000996/2025-84. Inexigibilidade Nº 229/2025. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição do medicamento por inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para distribuição de Micofenolato de sódio 180 mg e 360 mg, visando atender o termo de execução descentralizada (TED) 36/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 32.389.712,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de material de consumo, aparelho respiratório para o tratamento de apneia do sono e correções de distúrbios respiratórios - CPAP e aparelhos auditivos em apoio a saúde para o posto médico de Guarnição de Belo Horizonte. LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160118-00001-2026NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo nº 64580.003112/2024-05.Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66. Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPREENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ Contratado: 86.524.352/0001-61. Objeto: reajuste de IPCA/IBGE e atualiazação de Dotação Orçamentária a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total Estimado Anual: R$ 69.721,56(Sessenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sseis centavos) . Data de Assinatura: 02/03/2026. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais para atender necessidade do Posto Médico do 38º BI MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/03/2026) 160093-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001138202649. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160343-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 167345 Nº Processo: 64592.013064/2024-16. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, juntamente com fornecimento de insumos em geral, calibradores, controles e software de interfaceamento, para suprir as necessidades do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 53.010,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).