Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 13

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600013 13 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67438001039202461. Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia (prótese). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120633-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAP-DF/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.009543/2025-41. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS. Objeto: A contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e substituição das caçambas sob responsabilidade integral da contratada, como parte da execução dos serviços, no GAP-DF e OM Apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 144.570,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67440008943202539. Objeto: Aquisição de reagentes químicos, material de consumo e material de uso duradouro para realização de exames laboratoriais do HFAB.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625- 5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivos deslizantes e soluções metálicas de armazenagem para o Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 120039-00001-2026NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000145202565. , publicada no D.O.U de 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o GAP-RJ Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/03/2026) 120039-00001-2026NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90109/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246.005972/2025. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de contratação de serviços de coleta, transporte, destinação final para o tratamento adequado de resíduos, auditoria ambiental e elaboração de plano de gerenciamento com emissão de relatório. Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/03/2026) 120039-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007483202525. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviço consistente na Instalação e Adequação do Sistema de Abastecimento do Posto de Combustível do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h30 às 12h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 05/03/2026) 120623-00001-2025NE008921 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 63 a 66/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.005610/2025-87; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90102/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de selos adesivos para credenciamento veicular, para garantir o controle de acesso, segurança e organização da circulação de veículos no interior da GUARNAE-CO, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 06/03/2026 á 06/03/2027, conforme empresas vencedoras: 28.738.526 DEBORA DA ROSA LEDEL - CNPJ 28.738.526/0001-92, no valor total de R$ 1.200,00; ART CARD LTDA - CNPJ 05.449.347/0001-30, no valor total de R$ 7.050,00; DIGIFLEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 31.709.675/0001-38, no valor total de R$ 3.990,00; ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 37.262.133/0001-46, no valor total de R$ 2.880,00. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifica Raio Soluções Industriais Ltda O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do PAAI n° 02/HACO/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa RAIO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n° 39.827.741/0001-86, para querendo, apresentar defesa prévia do Ofício n° 5/AJUR/1627, quanto a Notificação de Decisão. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida a Ordenadora de Despesas do Hospital de Aeronáutica de Canoas, a Sra. LUCIANA HOROVITZ, Coronel Médica, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e endereço eletrônico: [email protected], telefone: 51 3462 1150, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 160329 A Comissão de Licitações do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, torna público que o servidor designado, ST Cristiano de Araújo Lima, levará a leilão bens móveis inservíveis (materiais e equipamentos de lavanderia), no atual estado em que se encontram na modalidade: leilão online no site: WWW.BCMSLEILOES.COM.BR. Edital e anexos com as condições do leilão, local, horário de visitação e fotos estão disponíveis no site. Maiores informações através do Tel.: (21) 91036-2001 e no e-mail: [email protected]. WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - Ten Cel Comandante do BCMS COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.010376/2025. Objeto: Aqusição de material de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID ANTONIO MARQUES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/03/2026) 160348-00001-2026NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044006035202595. Objeto: Agenciamento de passagens. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO HISSANAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160353-00001-2026NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000260202689. Objeto: Aquisição de materiais de expediente de informática , teclados, mouses, mousepad, toners, tintas de impressoras,caixa de manutenção de impressoras, Baterias Seladas, baterias tipo moedas, pilhas, cabos VGA, cabos HDMI, adaptadores de vídeo HDMI x VGA, adaptadores de rede USB X RJ45 além de ferramentas e materiais para manutenção de computadores como pastar térmica, fluxo de solda, álcool isopropílico, que visam atender as necessidades/demandas dos diversos departa. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160171-00001-2026NE002061