DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600012 12 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI) eliminará 0,28 metros lineares dos documentos relativos à Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação e Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1980 a 2008, relativo à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 26 de janeiro de 2026 BRUNA ASCENÇÃO BARBABCOVI 1° Ten QOCon ADM Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613019868202511. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Manter as Instalações do DTCEA-FI: Lote 01 (Substituir Cobertura) e Lote 02 (Recuperação do Pavimento Asfáltico). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120072-00001-2026NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001889/2023-30. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A presente rescisão se justifica pela conveniência administrativa e o desinteresse entre as partes na manutenção do contrato, conforme motivos expostos no parecer técnico nº 52/tel/2025, de 05/12/2025 e parecer nº 00044/2026/cjser-est/scgp/cgu/agu, de 15/01/2026, com base no inciso ii do artigo 138 da lei 14.133/21. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel. Int. Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem em favor do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), NOTIFICAR a empresa CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ 26.540.429/0001-65, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, após sucessivas tentativas, devido ao interessado estar em lugar incerto e/ou não sabido, da solicitação de esclarecimentos relacionados ao Contrato nº 125/CAE-CINDACTA I/2024, cujo objeto trata- se de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos sistemas de climatização. A Comissão de Fiscalização solicita as seguintes respostas: 1) Informar sobre a forma de prestação de serviço na EACEA-TGS, como será o atendimento à referida estação e atualização do cronograma de manutenção, uma vez que foi encerrada a parceria junto à subcontratada; 2) Informar o motivo do não atendimento referente à manutenção corretiva, a qual está pendente de resolução desde o mês de novembro de 2025, bem como informar a data prevista para o atendimento e resolução do problema; 3) Informar o motivo da ausência de resposta aos fiscais setoriais; 4) Informar o endereço atualizado da empresa; 5) Providenciar, de imediato, a disponibilização de canal de comunicação eficiente; e 6) Regularizar, de imediato, a prestação dos serviços, conforme estabelecido no Contrato n° 125/CAE-CINDACTA-I/2024. Nesse sentido, a empresa fica notificada para responder, formalmente, aos questionamentos estabelecidos pela Comissão de Fiscalização, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas do CINDACTA I, no endereço SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul - Brasília/DF - CEP 71615-600, bem como para o e-mail: [email protected]/ [email protected]. Em 5 de março de 2026 ANDREI LEÇA BORGES Cel. Int Comandante do CAE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 23.821.956/0001-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 2 (dois) anos, aplicada em cumprimento ao artigo 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dos subitens 11.2.2, 11.2.2.5 e 11.2.2.5.2 do Contrato nº 192/CAE-SDAP/2024, conforme previsto no item 1.2.14, da ICA 12-23/2023, além da EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, a qual advém da primazia que é fornecida pelos incisos I e II, do artigo 137 da Lei nº 14.133/2021, tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório, rígida submissão às formalidades legais, havendo notificação, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 157, da Lei nº 14.133, de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas da SDAP, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria BABE nº 31/GSB/ACI, de 9 de Março de 2025, publicada no boletim interno ostensivo n° 48 de 12 de Março de 2025 do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), de acordo com aListagemde Eliminação de Docu- mentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avalia- ção de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publica- ção deste Edital no Diário Oficial da União , se não houver oposição, a BASE AÉREA DE BELÉM (BABE), eliminará 2,04 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administra- ção de Atividades Acessórias do período de 1997 a 2019 relativos à listagem acima des- crita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Ae- ronáutica da BASE AÉREA DE BELÉM - BABE, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um proces- so. Belém, 1º de dezembro de 2025. RIEGER ALVES FERREIRA CP QOINF GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67284.000515/2025-16. Inexigibilidade. Nº 243/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/GAP-BR/2025, por até 12 (doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 6 de março de 2026 a 5 de março de 2027, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532004155202463. Objeto: Republicação - Contratação de licenciamento de softwares na modalidade de subscrição pelo período de 12 meses, pelo período de 36 meses e na modalidade de licenciamento perpétuo. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pamals - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120636-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67437000766202500. Objeto: Registro de preços para aquisição de fios cirúrgicos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120632-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230007953202522. Objeto: Cessão de Uso onerosa sob regime de arrendamento da área A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do II COMAR e do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando Atas de Registros de Preços e a tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120632-00001-2026NE111111