DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 67106.003671/2020-77. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 068/CAE-PAMAGL/2021, 9 (nove) meses, compreendendo o período de 19/03/2026 a 18/12/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de procedimento licitatório; Prorrogar excepcionalmente o prazo da execução do contrato nº 068/CAE-PAMAGL/2021, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993, por 9 (nove) meses, compreendendo o período de 19/01/2026 a 18/10/2026 ou até a conclusão de procedimento licitatório; e acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do lote 2C do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.451.688,96 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.175.107,98. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 4 Edital: 06/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 8 Edital: 06/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO Nº 25/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Aquisição de Tintas e Solventes Total de itens licitados: 2 Edital: 06/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITSÇÃO PREGÃO Nº 26/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Aquisição de Material Total de itens licitados: 2 Edital: 06/03/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510013892202596. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Pintura de Piso e Adequação de Ralos do Hangar do EDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120060-00001-2025NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510023607202464. Objeto: Serviço de Manutenção Cancelas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120060-00001-2025NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 67540.019792/2023-54. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, com fornecimento mensal de 60 dosímetros, sendo 58 usuários e 2 padrões, em comodato, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas, emissão de relatórios mensais e anuais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.604,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio de seu Ordenador de Despesas, notifica a empresa NGM Químicos, CNPJ: 60.289.128/0001-49, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no Sicaf, 05 de fevereiro de 2026, referente ao Edital do Pregão (SRP) nº 90049/EPCAR/2024. O contato se deu em virtude da inexecução parcial dos produtos objetos da nota de empenho nº 2025NE000662 no valor de R$ 268,00, item 003, conforme Ata de Registro de Preços. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega dos materiais homologados e empenhados ou exercer seu direito legal ao contraditório e a ampla defesa, quanto a possíveis sanções administrativas, pela não entrega do item referenciado. Com prazo contado a partir do dia útil posterior a esta publicação, conforme disposto no Art. 183 da Lei nº 14.133/21 junto ao Gestor Contratual Setorial, no seguinte endereço - Rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG. Em 5 de março de 2026 Brig Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI N° 1/2026 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 63/CVD-PA, de 1 de julho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ nº 121, de 3 de julho de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPA-DAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI) eliminará 0,84 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação e Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2003 a 2021, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://ifi.dcta.mil.br/ do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL (IFI), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 26 de janeiro de 2026 BRUNA ASCENÇÃO BARBABCOVI 1° Ten QOCon ADM Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS IFI N° 2/2026 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 63/CVD-PA, de 01 de julho de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo GAP-SJ nº 121, de 03 de julho de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documento nº 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (D.O.U), se não houver oposição, o INSTITUTO DE FOMENTO E