DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600010 10 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962973. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2026 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº .116.403-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964523. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 5.404.167,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/03/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº .116.403-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963074. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 46522942000130. Alteração do valor total do repasse. Valor Total: R$ 1.024.367,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 27/09/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº .817.178-, Convenente: GILV A N FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, CPF nº .705.448-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963874. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144. Alteração do valor total do repasse. Valor Total: R$ 1.390.855,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº .143.601-*, Convenente: CELSO COTA NETO, CPF nº .195.511-. EXTRATO DE CONTRATO PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00224/2026 firmado no dia 06/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Guido Mascarenhas Tornaghi como CONTRATADO, portador do CNPJ: 51.307.385/0001-75. Objeto do contrato: Apresentação cultural de choro no lançamento do livro Restauro / Palácio Gustavo Capanema: O Patrimônio Cultural no Novo PAC, com a finalidade de conferir maior visibilidade às iniciativas do IPHAN e do Novo PAC voltadas ao fortalecimento da gestão do patrimônio cultural, a ser realizado no Palácio Gustavo Capanema, no dia 10 de março, no Rio de Janeiro/RJ. Vigência do contrato: 06/03/2026 a 04/04/2026. Valor do contrato: R$ 2.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº. 01504.000164/2023-23 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 402; COMPROMISSÁRIO: Município de São Cristóvão - CNPJ n°. 13.128.855/0001-44; Objeto: Prorrogar por 300 (trezentos) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração do Sobrado do Balcão Corrido, localizado em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 04/03/2026 a 29/12/2026. Data e Assinatura: 04/03/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de São Cristóvão/SE, Sr. Júlio Nascimento Júnior. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 01450.010219/2025-48. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a retificação de erro material constante no 2º termo de apostilamento ao contrato nº 17/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.527.103,18. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 343035 Nº Processo: 01403000374202511. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada de forma continuada, com mão-de-obra exclusiva. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157 - Jaraguá, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 343035-40401-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 343013 Nº Processo: 01514001875202568. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - IPHAN/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO CARMO LARA PERPETUO Superintendente Iphan-mg (SIASGnet - 05/03/2026) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343037 Nº Processo: 01410.000120/2025-12. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHA N - R O. Contratado: 36.209.275/0001-87 - M S TEIXEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp, composição básica de propano e butano, gás de cozinha; fornecimento: botijão de 13 kg - retornável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 345,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978358. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2025 a 25/12/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-C EA P , CNPJ nº 32323099000159. ssegurar a plena realização das atividades previstas no Projeto Mundo Negro, especialmente as oficinas culturais e musicais afro-brasileiras que constituem o núcleo central do objeto pactuado. O proje. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/03/2026 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº *.136.887-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em decorrência do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 06/ARC/2024 relativo à empresa AGR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.587.821/0001-44, decido aplicar à referida empresa a sanção administrativa de impe dimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente , a contar da data da publicação da federativo sancionador, pelo prazo de 6 (seis) meses decisão final no Diário Oficial da União, nos termos do inciso II do art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 1.2.9 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2023. A penalidade fundamenta-se na não execução da entrega dos materiais constantes na Nota de Empenho 2023NE00094, conforme os seguintes itens: 02 (duas) unidades de Carregador de Bateria e 02 (duas) unidades do Macaco Hidráulico capacidade de 20 T, descumprindo o subitem 16.2, inciso IV do Termo de Referência do pregão eletrônico nº 37/BASC/2023-UASG 120669 KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/BASC/2025 A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003309/2025-48, referente a Concorrência nº 90002/BASC/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/03/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação de obra de reestruturação da Subseção de Transportes do 1º/1º GCC, como segue: ASSIS MORAES ENGENHARIA LTDA, 04.483.258/0001-47, item 1, Valor total registrado: R$ 803.461,89. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269009533202543. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Informática para a BASC.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 120669-00001-2026NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO –1) Processo Administrativo n° º 67291.001240/2026-11; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa GOD BLESS BUSINESS LTDA (CNPJ: 37.217.648/0001-24), acerca dos fatos relacionados abaixo: - A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente à nota de empenho 2025NE000605, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega do item solicitado, incorrendo em inexecução total; - A notificação foi encaminhada ao endereço de e-mail cadastrado no SICAF, porém, não obtivemos retorno da empresa. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021. JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas