DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600009 9 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413006 Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 53528.003487/2024-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 01.629.026/0001-66 - MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 110/2025, a partir de 19/11/2025, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho rs004425/2025, referentes ao período de 19/11/2025 a 19/11/2028, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 15205503).. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181.371,12. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 CS Aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1087987. A abertura da licitação designada para 04/03/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 7, Seção 3, do dia 23 de fevereiro de 2026; fica adiada para 18/03/2026 às 09h e disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER Membro de CPL SE/MG AVISO DE ADIAMENTO Comunicamos que os Chamamentos Públicos N.º's 26000019 a 26000024/2026, para a seleção de empresa para a Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, publicado no DOU nº 39 de 27/02/26, Seção 3, pág. 8, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pública Correios Nº 6/2026 CS, publicado no DOU do dia 26/02/2026, Seção 3, Página 10, onde se lê: No item 19.1, ALINE PEREIRA DOS SANTOS - Chefe do Departamento de Gestão da Carteira Imobiliária DEGIM/SUINF/DIRAD, leia-se: CHRISTIANNE RIOS MARTINS URZEDO - Gerente Corporativo C S / D I R A D / S U I N F/ D EG I M / G G C I . R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pública Correios Nº 4/2026 CS, publicado no DOU do dia 26/02/2026, Seção 3, página 10, onde se lê: Aline Pereira dos Santos - Chefe de Departamento de Gestão da Carteira imobiliária - DEGIM/SUINF/DIRAD, leia-se: Christianne Rios Martins Urzedo - Gerente Corporativo da Gerência de Gestão da Carteira Imobiliária - GGCI/DEGIM/SUINF/DIRAD. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 SE/MG Aquisição de bens eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1088866. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/03/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912719602; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: STEPHANY CAROLINA ENCINA CNPJ n.º 343.886.535/0001- 14; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de At e n d i m e n t o Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912709320; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL; Credenciada: Liliane de Oliveira Conceição CNPJ n.º 52.742.057/0001-60; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA COMUNICADO MINC Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2026 COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À C U LT U R A / M I N C 1. O Ministério da Cultura - MinC, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e conforme o disposto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que trata do monitoramento e avaliação de resultados referente ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, comunica: 1.1 Os entes federativos que não alcançaram o percentual mínimo de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, conforme aferição realizada em 8 de julho de 2025, e transferiram o saldo do recurso da conta do Ciclo 1 para a conta do Ciclo 2, nos termos do art. 13-A da Instrução Normativa nº 19, de 15 de outubro de 2024, deverão: a) elaborar o Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2, na Plataforma CultBR, a partir de 6 de março de 2026. b) registrar na Plataforma CultBR as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1, na seção "Execução", subseção de "Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos", no campo "Recursos de outras fontes", linha "Recursos Remanescentes do Ciclo 1". 1.2 Os entes federativos que alcançaram o percentual mínimo de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1, conforme a aferição realizada em 08 de julho de 2025, e transferiram o saldo do recurso da conta do Ciclo 1 para a conta do Ciclo 2, nos termos do art. 13-A da Instrução Normativa nº 19, de 15 de outubro de 2024, deverão registrar na Plataforma CultBR, as ações e atividades desenvolvidas com os recursos remanescentes do Ciclo 1, na seção "Execução", subseção de "Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos", no campo "Recursos de outras fontes", linha "Recursos Remanescentes do Ciclo 1". CASSIUS ANTONIO DA ROSA Secretário-Executivo Adjunto Coordenador Suplente SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.020695/2025-62. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic), para modernização do parque tecnológico do ministério da cultura (minc), compreendendo 958 (novecentos e cinquenta e oito) monitores, por meio de adesão à ata de registro de preço nº 10/2025, oriundas do pregão eletrônico nº 90.001/2025 do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 591.382,98. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.020695/2025-62. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) para modernização do parque tecnológico do ministério da cultura (minc), compreendendo 958 (novecentas e cinquenta e oito) estações de trabalho do tipo desktop, contemplando cpu, monitor, teclado e mouse, por meio de adesão às atas de registro de preços nº 7/2025 e 10/2025, oriundas do pregão eletrônico nº 90.001/2025 do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 3.338.572,52. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965682. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51561819000169. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/03/2026 a 05/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: MONICA APAREC I DA RAFAEL DA CRUZ, CPF nº .889.418-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 972344. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL - IDASE-BA, CNPJ nº 32782155000113. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento 972344/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: JEANNI ALVES NUNES MONTEIRO, CPF nº .175.962-, Convenente: JAILZON SANTOS SENA, CPF nº .600.675-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 964141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA, CNPJ nº 42569669000149. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº964141/2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários: Concedente: JEANNI ALVES NUNES MONTEIRO, CPF nº .175.962-, Convenente: JOSILAINE EMANUELLE DO PRADO SILVA, CPF nº .511.128-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 952426. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS, CNPJ nº 06945399000160. Senhora Secretária, Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 952426, por mais 5 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 23/03/2026, ficando. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/03/2026 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: KELSILENE QUARESMA SILVA, CPF nº .650.722-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Edital de Notificação publicado no DOU nº 20, de 29/01/2026, Seção 3, página 17, em relação ao projeto "O DESTERRO ", para, mantendo as demais informações publicadas, considerar o seguinte: Onde se lê: NOTIFICA a empresa FILMES DE ABRIL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 07.372.049/0001-14, bem como seus sócios PAULA AIDAR PRIPAS e MONICA POLI PALAZZO que o projeto DESTERRO - (SALIC 15-7465 - Processo 01580.025432/2015-05), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Leia-se: NOTIFICA a empresa FILMES DE ABRIL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 07.372.049/0001-14, bem como seus sócios PAULA AIDAR PRIPAS e MONICA POLI PALAZZO que o projeto DESTERRO - (SALIC 15-7465 - Processo 01580.025432/2015-05), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento