DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600019 19 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160498 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025 por 12 meses, com início em 26/03/2026 e término 27/03/2027. reajustar o valor unitário da consulta, prevista no contrato nº 08/2025, em 4,264380%, de acordo com o INPCA dos últimos 12 meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 26/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.764,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Empresa L.FERNANDA ABEU DE JESUS SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 52.329.911/0001-60, que foi instaurado o Processo Administrativo NUP 64082.000393/2026-19 e faculta-lhe a apresentação de defesa prévia, num prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604- 440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 76 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64279.005679/2025-18, de 28 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado." VITOR TADEU BERTOCHE BRANDÃO - 1º Ten Encarregado do Processo COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5556/2025 - UASG 160428 Nº Processo: 64674.006858/2024-13. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 2º regimento de cavalaria mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 593.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160392 Nº Processo: 64292000308202647. Objeto: Contratação de Locação da infraestrutura necessária para a realização da Exposição alusiva ao dia do Soldado de 2026 (EXPOEx).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160392-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 02.535.707/0001-28. . Leia-se: Contratada: DRAGER DO BRASIL LTDA - 61.185.922/0001-05. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64587000453202531. Inexigibilidade. Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: O objeto contratual abrange as prestação de serviços médicos e ambulatoriais especializados na área de oncológica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64587004875202403. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: TÂNIA HELENA MARQU ES GOLDBECK. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 10/2024, visando a adição de serviços e valores, que autoriza a sessão com valor de r$ 60,00.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs na área laboratorial de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 82.106.659/0001-91 - CENTRO CATARINENSE DE REPRODUCAO HUMANA E MEDICINA FETA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica na área de medicina fetal e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 82.106.659/0003-53 - CENTRO CATARINENSE DE REPRODUCAO HUMANA E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica na área de medicina fetal e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160224 Nº Processo: 64618000680202633. Objeto: Cessão onerosa de uso de área física pertencente à União, localizada nas dependências do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, destinada à exploração de serviço de barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160224-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.009716/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS para a reforma da 3° Companhia de Fuzileiros e Companhia de Comando e Apoio do 62° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 06/03/2026 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME ESTEVES MODESTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160446-00001-2026NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010792/2025-64. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o Contrato Administrativo nº 00059/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 15º batalhão logístico. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 12.1, do Termo de Contrato nº 00059/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010888/2025-22. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o Contrato Administrativo nº 00060/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 15º batalhão logístico. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 12.1, do Termo de Contrato nº 00060/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010707/2025-68. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o Contrato Administrativo nº 00061/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 15º batalhão logístico. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 12.1, do Termo de Contrato nº 00061/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.011107/2025-17. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o Contrato Administrativo nº 00062/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 15º batalhão logístico. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 12.1, do Termo de Contrato nº 00062/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).