DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600020 20 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.010796/2025-42. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o Contrato Administrativo nº 00058/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento do 15º batalhão logístico. esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 12.1, do Termo de Contrato nº 00058/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160366 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 17/03/2026 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.774,40. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160366 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Alteção de valores. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.774,40. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Vencedores: Pedro Tiecker: Itens 21, 27, 31, 41 e 43, valor total: R$ 25.883,00; Felipe Kusiak Megier: Itens 03, 22 e 26, valor total: R$ 19.920,00; Nelson Pedro Ceretta: Itens 05, 10, e 46, valor total: R$ 10.734,00; Fernando Rafael Heck: Itens 07, 24 e 49, valor total: R$ 29.968,02; Graciele Aparecida Tomas Ceretta Jappe: Item 01 e 08 valor total: R$ 16.181,00; Marleise Rita Fioresi Valsoler: Itens 44 e 45, valor total: R$ 29.707,29; Igor Valsoler: Itens 44 e 45, valor total: R$ 29.707,29; João Arnaldo de Oliveira Dias: Itens 44 e 45, valor total: R$ 29.785,42; Juarez Antonio Pietzak: Itens 14, 15 e 34, valor total: R$ 9.326,00; Lucas Marcelo Tiecker: Itens 09, 11, 12, 13, e 17, valor total: R$ 26.036,00; Enio Fuhrmann: Itens 04 e 16, valor total: R$ 10.612,00; Flávio da Costa: Itens 18, 20, 28 e 37, valor total R$ 19.117,00; Paulo José Schimanoski: Itens 33 e 40, valor total R$ 7.350,00; Luiz Antônio Jensen Pietczak: Itens 35, 47, 48 e 53, valor total R$ 19.986,00; Cristiano Tomas Ceretta, Itens 42 e 51, valor total R$ 11.922,00; Gilmar José Ribas: Itens 38 e 39, valor total R$26.394,00; Lenir Maria Raduns: Item 50, valor total R$ 11.810,00 e Guilherme Heck Fuhrmann: Item 36, valor total R$ 2.939,00. Maiores informações pelo fone (55) 3112-0616 Ramal 21. Ijui-RS, 5 de março de 2026. VITOR MOREIRA AGUIAR GOMES Ten Cel Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160421 Nº Processo: 64130007512202561. Objeto: Aquisição de uma Caldeira Geradora de Vapor para o Setor de Aprovisionamento do 9º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o que está escrito no Edital, no Termo de Referência e o que está lançado no sistema, prevalece o que está escrito no Termo de Referência.. THALES FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160421-00001-2026NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 160354 O 10º Batalhão Logístico, Alegrete/RS, torna pública a divulgação do Leilão Eletrônico nº 1/2025, NUP: 64131.004961/2025-47, que tem por objeto a alienação de viaturas e bens inservíveis através de pagamento por sistema de contrapartida não financeira, do tipo "permuta". Visitação: a partir da publicação deste edital, de segunda à quinta-feira das 08:30hs às 11:00hs e das 14:00hs às 16:00hs, na sexta-feira das 08:30hs às 11:00hs, exceto feriados (horário oficial de Brasília-DF). Local: 10° Batalhão Logístico, Rua General Vitorino, s/nº, Bairro Restinga Seca, Alegrete-RS, CEP: 97542-311 . Data da abertura do Leilão: 20 de abril de 2026, às 10:00hs. Período de pré- lances eletrônicos: 10/03/2026 à 19/04/2026. Retirada do edital e seus anexos nos seguintes endereços: www.danielgarcialeiloes.com.br; solicitar no e-mail funcional: [email protected] link: https://drive.google.com/drive/folders/1z-3djmQ-vSpogvixKjYl5tcxKHI5bZk3?usp=drive_link. Demais informações no próprio edital. Alegrete-RS, 4 de março de 2026. JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA - TC Ordenador de Despesas do 10º B Log 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160404 Nº Processo: 64664006829202551. Objeto: Aquisição futura de material de expediente para o 4º RCC e das demais unidades integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Progresso - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/03/2026) 160404-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160220 Processo nº 64328.001021/2025-07. Concorrência Eletrônica nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.929.177/0001-32 - JDF EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. Objeto: Construção da nova rede coletora de esgoto do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 18/02/2026 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 853.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160220 Processo nº 64328.001693/2025-12. Concorrência Eletrônica nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 23.316.162/0001-39 - SPLENDORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implantação de Sistema de Reaproveitamento de Água Pluvial para o Posto de Lavagem de Viaturas da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 18/02/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 117.900,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160220 Processo nº 64328.002866/2024-21. Concorrência Eletrônica nº 90013/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 23.316.162/0001-39 - SPLENDORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanescente de Construção da Infraestrutura para implantação do 5º Batalhão de Comunicações, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso II. Vigência: 30/01/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 2.578.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160220 Processo nº 64328.002075/2025-81. Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Rancho do 13 º Batalhão de Infantaria Blindado, em Ponta Grossa, Paraná. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 18/02/2026 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 428.882,91. Data de Assinatura: 03/02/2026. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 038/2024. Nº Processo: 64327.002436/2024-19. TEX Pregão Eletrônico. Nº 90.001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.248.466/0001-85- CASA BLANKA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. Objeto: Adequação das Fachadas Noroeste e Nordeste do Colégio Militar, em Porto Alegre - RS Vigência: 27/01/2025 a 06/09/2026. Valor do Contrato: R$ 289.017,80. Data de Assinatura: 05/03/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002502202531. Objeto: Adequação da Companhia de Comando e Serviços (Cia C Sv) do CA-Sul, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RENATO CANCHERINI LEFONE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160396-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOME DO ÓRGÃO: 19º BI Mtz A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, que poderá ser interposto Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis e prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: MAURO JOEL SCHONARDIE / 30767; CLAITON PAULO FULBER / 4341; ELOI CARLOS WILLING / 111988. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado