DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600021 21 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160076 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64443.052534/2021-28. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.657,94. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64191.005419/2025. , publicada no D.O.U de 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan) e acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP. Novo Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 Cambuci - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JERONYMO MOTA ALVES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160486-00001-2026NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160291 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64219.015315/2022-01. Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2023-CTEx, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/mar/2026 a 01/mar/2027, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Alterar o cronograma físico-financeiro dos pacotes de trabalho do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.871.770,90. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160056 Nº Processo: 64201.000632/2026-37. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250000712202615. Objeto: Contratação de serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para feiras e exposições do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160064-00001-2026NE000001 COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160218 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 65311007248202257. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão de documentos utilizados no Exame Intelectual do Concurso de Admissão. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160129-00001-2026NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 645110035032026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2026) 160129-00001-2026NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 64511.026873/2025-21 Espécie: Doação de Bens Moveis que faz a Escola de Sargentos das Armas (ESA), com sede na cidade de Tres Coracoes/MG, com inscricao no CNPJ Nr 09.575.541/0001-12, em favor da Prefeitura Municipal de Barroso, com sede na cidade de Barroso/MG, inscrito no CNPJ: 18.094.755/0001-068. OBJETO: Doacao de 01 (um) Morteiro Medio 81mm M936 AGR Nr 227, pertencente a carga patrimonial da Escola de Sargentos das Armas e avaliado em R$ 0,01 (um centavo), encontra-se integralmente de acordo com as condicoes estabelecidas no Parecer Referencial Nr 09/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, requisitos previstos na Portaria C Ex Nr 1.856/2022 (EB10-IG-01.037) e Parecer Nr 00950/2025/CJAJE-EST/SCG P / CG U / AG U , de 18 de dezembro de 2025 que concluiu pela viabilidade juridica da celebracao da presente doacao e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo NUP 64511.026873/2025-21. Data de Assinatura:12/02/2026; Gen Bda Ronald Alexandre Mandim de Oliveira.; Comandante da Escola de Sargentos das Armas; Ten Cel Mario Augusto Esteves Vieira de Castro; Chefe da Divisao Administrativa da ESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 645110035032026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 160129-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001133/2026-85. Objeto: serviço técnico especializado em manutenção corretiva geral de motor elétrico de indução trifásica, incluindo rebobinamento, destinado à instalação na oficina NC-03 da Seção de Nitrocelulose (SENC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 003/2026 - SEME/DVAPRO. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 04/03/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 42.388,77. CNPJ da contratada: 09.100.077/0004-50 - KAIROS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MOTORES LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508005731202542. Objeto: Plataformas elétricas tipo carro- plataforma. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/03/2026) 168004-16501-2026NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.005391/2025-17. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, internet e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), roaming internacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone), para uso nas atividades da industria de material bélico do brasil (imbel). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 12.647,64. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).