DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903124/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 04/03/2026 a 03/03/2027. Data e Assinaturas: 03/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 5 - PSS-GDG/CTEF/IFAM/2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, torna pública o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: PRODUÇÃO CULTURAL/MARKETING 1º LUGAR, 202605004, YONÁ THAMARA SOARES DE LIMA, DESEMPENHO DIDÁTICO 74,33; AVALIAÇÃO CURRICULAR 0,0; TOTAL DE PONTOS 73,33, APROVADA; 2º LUGAR, 202605003, JOÃO MARCELO DA ROCHA SOUZA, DESEMPENHO DIDÁTICO 61,83; AVALIAÇÃO CURRICULAR 0,0; TOTAL DE PONTOS 61,83, APROVADO; 3º LUGAR, 202605006, ADRIAN LUCAS SOUZA GOMES, DESEMPENHO DIDÁTICO 60,66; AVALIAÇÃO CURRICULAR 0,0; TOTAL DE PONTOS 60,66, APROVADO; 202605007, FELIPE DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES; DESCLASSIFICADO; 202605010, PRISCILA RAFAELA MAGRI OLIGURSKY; DESCLASSIFICADA; 202605009, THARINE CUNHA DE OLIVEIRA; DESCLASSIFICADA; 202605001, VITÓRIA RÉGIA AQUINO MACIEL, DESCLASSIFICADA; 202605008, WALLENSTON MENDES DE ANDRADE, DESEMPENHO DIDÁTICO 44,83; AVALIAÇÃO CURRICULAR 0,0; TOTAL DE PONTOS 44,83; DESCLASSIFICADO. MARTINHO CORREIA BARROS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23388.001183/2024-34. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 30/03/2026 a 30/03/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.782,24. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Município de Tefé. OBJETO: oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em diversas áreas do conhecimento, bem como na execução de projetos de extensão, a serem realizados no IFAM - Campus Tefé, incluindo cursos dessa natureza voltados para a capacitação e qualificação profissional dos servidores da Prefeitura Municipal de Tefé. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 05.03.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Nicson Marreira Lima, Prefeito do Município de Tefé. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Município de Tefé. OBJETO: oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em diversas áreas do conhecimento, bem como na execução de projetos de extensão, a serem realizados no IFAM - Campus Tefé, incluindo cursos dessa natureza voltados para a capacitação e qualificação profissional dos servidores da Prefeitura Municipal de Tefé. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 05.03.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Nicson Marreira Lima, Prefeito do Município de Tefé. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2026 CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2026: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, inscrito no CNPJ nº 10.792.928/0004-52, localizado na Avenida Cosme Ferreira, 8045, 10.792.928/0005-33. CONCEDENTE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.263.896/0015- 60, com sede na cidade de Manaus - AM. OBJETO: Concessão de Estágio curricular supervisionado para os alunos do Campus Manaus Zona Leste. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - David Washington Freitas Lima- Diretor Geral do IFAM/CMZL, Henrique dos Santos Pereira, Diretor do INPA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ESPÉCIE: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SENAT). OBJETO: Este Convênio tem por objeto proporcionar a oportunidade de vivência interdisciplinar da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando ao aprendizado de competências próprias e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pelo SENAT; DANIEL SANCLER DA ROCHA NEMES, Gerente Executivo de Departamento Pessoal - PROCESSO IFB nº 23512.000142.2026-40. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000288/2026-65. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL Contratado: 07.681.144/0001-08 - L.J. SERVIÇOS CRIATIVOS LTDA (ZEST BUSINESS TRAVEL). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a intermediação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens nacionais, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000040/2026-04. Dispensa Nº 248/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: A contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 850,00 MENSAL VALOR TOTAL ANUAL R$10.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23475.000235/2025-87. Dispensa. Nº 90355/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 10.677.884/0001-77 - MICHEL MARCHEZINI E CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 14/03/2026 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.711,64. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2025 publicado no D.O de 2025-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.519,90. Leia-se: Valor Total: R$ 17.915,90. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 17/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luciana Patrícia Rosa Dias, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível doutorado; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Luciana Patrícia Rosa Dias, pelo(a) contratado(a) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Ferreira Marques; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 10/02/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme Ferreira Marques, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 66/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Inácio Deunisio; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Inácio Deunisio, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 94/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Luzia Ilg; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Amanda Luzia Ilg, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 21/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jardel Batista Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos