DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600030 30 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA AS S I N AT U R A : 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jardel Batista Gonçalves, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 99/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liliana Campos Colares; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA AS S I N AT U R A : 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Liliana Campos Colares, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 113/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Josieli Lauriane Antunes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA AS S I N AT U R A : 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Josieli Lauriane Antunes, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Claudionei Lovato Serafini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 02/02/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Claudionei Lovato Serafini, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 79/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tainara Aparecida Vieira Paulichen; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tainara Aparecida Vieira Paulichen, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 110/CAMDP/IFC DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 112 de 18/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2025, seção 3, pag. 94. Área: Engenharia Elétrica Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23476.001226/2025-01 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Andressa Lorayne Monteiro .94,10 . .Desclassificado(a) .Paulo Henrique Gubert .- . .Desclassificado(a) .William Gouvêa Buratto .- . .Desclassificado(a) .Pedro da Silveira Vianna .- . .Desclassificado(a) .Lucas Lima Nogueira .- IARA MANTOANELLI ESPÉCIE: Sesxto Termo Aditivo ao Contrato 60/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lídia Bartolomeu da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026 até 06/02/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Lídia Bartolomeu da Silva, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 83/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniele dos Santos de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniele dos Santos de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ EDITAL N° 5, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 05/03/2026 a 11/03/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO . .94.09.01.0 0-99 .E D U C AÇ Ã O FÍSICA .BASES ANÁTOMO- FISIOLÓGICA E BIOMECÂNICA DO MOVIMENTO HUMANO .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) *O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DINÁ SANTANA DE SOUSA CAMPUS CAUCAIA EDITAL Nº 12/2026 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA, nomeado pela Portaria nº 1.213/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23486.001284/2024-27, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/03/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 22/2024 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE (DOU de 25/10/2024, Seção 3, pág. 49), cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 10/2025 GAB-CAU/DG- CAU/CAUCAIA-IFCE (DOU de 14/03/2025, seção 3, pág. 31, retificado conforme publicação (DOU de 29/05/2025, seção 3, pág. 36). JARBAS ROCHA MARTINS CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158324 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23293.001729/2023-55. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses. Reajustar os valores do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.993,81. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23493.000062/2026-60. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADA: FRANCISCA VITÓRIA MELO GURJÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/03/2026 a 05/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA VITÓRIA ME LO GURJÃO, pela contratada. CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158419 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23150.001169/2022-82. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001- 04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela contratada, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2026, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 da categoria. Vigência: 01/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.140,72. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158422 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23159.002088/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato original de construção do predio academico 3, mediante acrescimo e decrescimo.. Vigência: 26/08/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785.526,04. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000263/2024-89. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços conforme cct/2026. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.886,71. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).