DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600031 31 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 3/2026 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA– – DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes,– – resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2026 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa. ANEXO ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: LETRAS PORTUGUES/INGLES - 40 horas . .NOME DO CANDIDATO .PONTO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Fábia Evangelista Gomes Santos .66,00 .1° . .Daniel Vladimir Tapia Lira de Siqueira .66,0 .2° . .Maria da Penha Moreira da Silva .61,0 .3° . .Maria Tereza Muniz de Matos Almeida .55,0 .4º . .André Paiva Amoêdo .41,0 .5º . .Danilo Alves Lemos de Oliveira Júnior .20,0 .6º . .Évely da Silva Queiroz .15,0 .7º LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158267 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23215.002034/2020-71. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 10.219,96 para r$ 10.395,34 a partir de 01/01/2026 (devido a alteração no salário mínimo nacional para r$ 1.621,00, base de cálculo para o adicional de insalubridade e alteração do valor do fap-2026 de 0,5 para 0,9454). Vigência: 04/12/2020 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.906,75. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.000413/2026-12. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2028. Valor Total: R$ 392.418,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23240.000140/2024-36. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.547,28. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23240.002334/2023-95. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação vigencia. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.908,34. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sétimo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.262.072,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23242.000018/2023-69. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Sexto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, iIN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.404,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23317005668202541. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de aquisição de energia elétrica, na modalidade varejista, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), proveniente de fontes incentivadas com desconto de 50% na TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente de Administração (SIASGnet - 05/03/2026) 158139-26434-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 48/2026. CO N T R AT A D O : João Henrique Santana Stacciarini. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23216.002625.2025-42. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação no D.O.U. Dia 05/03/2026, Nº 43 - Ano 2026, Seção 3, Pág. 76. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026. ONDE LÊ-SE: RAFAEL LIMA MEIRELES QUEIROZ. LEIA-SE: RAFAEL LIMA MEIRELES de QUEIROZ. ONDE LÊ-SE: Área/Disciplina: Educação, LEIA- SE: Área/Disciplina: História. ONDE LÊ-SE: Rafael Lima Meireles Queiroz, LEIA-SE: Rafael Lima Meireles de Queiroz. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158523 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23378.000947/2024-13. Dispensa. Nº 249/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 03.681.783/0001-04 - HIDROSOLO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 47/2025, empresa especializada na prestação de serviço de implantação do sistema - hidroclor 100 para efetuar a cloração da água do poço artesiano do IFG/ Câmpus Formosa, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 13/03/2026 e término 13/03/2027.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.110,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158430 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23373.001056/2024-24. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 45.018.318/0001-38 - 45.018.318 EDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 53/2025 por 12 meses, entre a empresa eduardo miranda e o instituto federal de goiás - campus goiânia.. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.283,17. Data de Assinatura: 05/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026). CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158524 Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23379.000300/2025-62. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 68/2025, visando ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/03/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.605,00. Data de Assinatura: 04/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026, processo nº 23249.035168.2025-95. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO DE OLIVEIRA VIANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 161 de 15/09/2025, DOU 17/09/2025, Vigência 04/03/2026 a 03/03/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/03/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO DE OLIVEIRA VIANA .